MOÇÃO Nº 17.164/2014

De Congratulações ao povo do município de Planaltino pela passagem do 52º aniversário de emancipação política do município.

Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja inserido na ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos ao povo de PLANALTINO, pela passagem do  52º aniversário de emancipação política do município. 
 
Antiga povoação de Pau-ferro, depois Morros, PLANALTINO foi desmembrado do município de Maracás pela Lei estadual nº 1775 de 30 de julho de 1962, sendo instalado a 7 de abril de 1963. Sabendo-se que os primeiros habitantes foram remanescentes do desbravador João Amaro, que se juntaram aos primeiros colonizadores de Maracás e a tropeiros que demandavam das minas do Rio de Contas à histórica cidade de Cachoeira. Seu topônimo, PLANALTINO, deveu-se ao fato da existência de patamares e restos de esplanadas, Planalto Sul Baiano. Seu primeiro prefeito eleito foi o senhor Edésio Ramos Costa. 
 
O artigo 2º da Lei nº 1775 de 30 de julho de 1962, constituiu o município de PLANALTINO de três distritos: Planaltino, Nova Itaípe e Ibitiguira (formação atual). Em 14 de maio de 1982, a Lei nº 4030 dá nova redação ao artigo 2º da Lei 1775 de 30 de julho de 1962. 
  
Localizado na Região Sudoeste da Bahia, distante 320 quilômetros de Salvador, o município tem uma área de 938,104 Km² e uma densidade de 9,4 hab./km², com mais de 8 mil habitantes, aproximadamente  6 mil eleitores e como principais atividades produtivas, o digno e respeitado comércio local, a agricultura e a pecuária, possuindo um clima semiárido e fuso horário UTC-3. 
 
O município de PLANALTINHO, é Unidade Federativa do estado da Bahia, sendo mesorregião do Centro Sul baiano (IBGE/2008) e microrregião de Jequié (IBGE/2008), tendo como município limítrofes as cidades de Maracás, Marcionílio Souza, Iaçu, Nova Itarana, Irajuba, Jaguaquara, Itiruçu e Lajedo do Tabocal. Seus indicadores apontam um IDH-M de 0,572 (PNDU/2010), um PIB de R$ 27.373,598 mil (IBGE/2008)  e um PIB per capita de R$ 3.109,93 (IBGE/2008). 
 
A Bandeira do Município de PLANALTINO foi desfraldada no dia 20 de julho de 1980, no 18° aniversário de Planaltino na sua emancipação e 17° aniversário de instalação do Município. Suas cores são: azul (o céu, a liberdade, o zelo e a justiça do júri), verde (a agropecuária e a esperança do povo), vermelho (o café, o amor pátrio, a dedicação e a coragem do povo Planaltinense), amarelo (a soberania, a riqueza e a glória, os três domínios da natureza: mineral, vegetal e animal) e branco (a pureza, a paz e religiosidade do povo). 
 
A letra p (PI) grego, é inicial do topônimo PLANALTINO e representa matematicamente 3,14,16 ou cabolísticamente, a imperatriz, a temperança, a casa de Deus (organização racional, realização, império). 
 
De acordo com dados históricos, o Município foi criado, com território dos distritos de "Ibitiguira" e "Nova Itaípe", e parte do território do distrito de Maracás. Desmembrados do município de Maracás, pela Lei Estadual nº. 1.775, de 30/07/1962, sendo instalado em 07/04/1963. A sede foi elevada à condição de distrito e de cidade, quando da criação do município. 
 
Ao homenagear PLANALTINO, nesta data tão importante, marco da reafirmação de um povo, gostaria de deixar registrado nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia, nossos mais sinceros cumprimentos a toda população pelo transcurso desta data comemorativa, desejando-lhes votos de progresso, com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos filhos dessa terra de gente hospitaleira, acolhedora e receptiva. 
 
Requer-se, finalmente, que se dê ciência da presente Moção  ao atual Prefeito, Vice Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores e demais Edis, Associações Comunitárias, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores, Presidentes de Partidos Políticos, Diretoras e Diretores de Escolas e Colégios existentes no Município e ao Sistema de Comunicação local, solicitando-lhes que sejam os portadores dessa nossa justa homenagem  a toda população.

Sala das Sessões, 29 de julho de 2014

Deputado Sandro Régis