MOÇÃO Nº 16.959/2014

A Deputada infrafirmada vem, com o respeito de costume, à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 141, §1º, do Regimento Interno da ALBA, apresentar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS, comemorada no dia 13 de junho. 

A cidade de Madre de Deus, conhecida em tempos remotos, como “Ilha dos Cururupebas”, pois fazia parte do território indígena dos tupinambás, está localizada na costa litorânea e, juntamente com outros doze municípios, compõe a reentrância litorânea, Baía de Todos os Santos. 
 
Em meados do século XVI, o então governador geral do Brasil, Mem de Sá, derrotou os tupinambás, e anexou a “Ilha dos Cururupebas” a sua sesmaria. 
 
A respeito da formação administrativa do município, em 1696 é criado como distrito, e denominado Madre de Deus do Boqueirão.  
 
Em 1911, o distrito de Madre de Deus do Boqueirão passa a fazer parte do município de São Francisco. Somente em 1938, a partir do decreto estadual, nº 11.089, altera o nome do distrito de Madre de Deus do Boqueirão para somente, Madre de Deus.  
 
Em 1953, a Lei estadual nº 628, garante a subordinação, do distrito de Madre de Deus, ao município de Salvador.  
 
Em 16 de junho de 1989, o então distrito de Madre de Deus, conquista sua emancipação política, desmembrando-se do município de Salvador.  
 
O distrito passa a denominar-se, município de Madre de Deus. O instrumento jurídico que garante essa conquista é o Decreto estadual nº 5.016, de 16-06-1989. 
 
A cidade ainda possui uma divisão interna, ou seja, o município está subdividido em duas macro-áreas, a saber: Ilha de Maria Guarda e Ilha de Madre de Deus.  
 
Situada a uma distância de 66Km (sessenta e seis quilômetros) da Capital, o município é um importante polo turístico e cultural da região, sua culinária é conhecida internacionalmente, e todos os anos o “Madre Verão”, “Madre Fest” e o “Madre Verão Gospel” atraem visitantes de todas as regiões do Brasil e, também, turistas do exterior.  
 
O clima tropical e a beleza natural de suas praias, cartão postal da cidade, caracterizam a ilha como uma das cidades mais bonitas do Estado da Bahia. 
 
Por fim, cumpre registrar que, segundo o Censo Demográfico de 2010, realizado pelo IBGE, a população estimada do município é de 18.183 (dezoito mil cento e oitenta e três) habitantes, distribuídos numa área de, aproximadamente, 11Km² (onze quilômetros quadrados).  
 
Parabenizo, neste contexto, a cidade de Madre de Deus, povo acolhedor, trabalhador e amigo.  
 
Congratulo-me com todo o povo do referido Município pela passagem do aniversário de emancipação política dessa importante cidade baiana.    
    
Na certeza do pronto atendimento, considerando a relevância e o interesse social da presente Moção de Congratulação para a comunidade no Município de Madre de Deus, a Subscritora solicita a remessa do presente ato legislativo para: o Prefeito, o Vice-prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores, os demais Vereadores na pessoa de José Diógenes Gonçalves Brito, a Associação de Serrarias na pessoa de  Maria José, bem como a todos os cidadãos e todas as cidadãs do mencionado Município, firmando-o, ao final, cordialmente, 

Sala das Sessões, 12 de junho de 2014

Deputada Maria del Carmen