MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 16.927/2014

					Manifesta congratulações em razão das comemorações do 10°
					aniversário de implantação do Programa Bolsa Família      em
					âmbito nacional.

	Os Deputados que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores vêm, nos termos do artigo 141, § 1° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar sua imensa satisfação em razão do 10° aniversário do Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do mundo.

	O Bolsa Família é um programa norteado fundamentalmente pela transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza – configurando-se num relevante instrumento de redução das desigualdades sociais e da pobreza.

	Como parte integrante do Plano Brasil Sem Miséria, o Bolsa Família objetiva assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população em vulnerabilidade social. O Programa Bolsa Família atende atualmente 14 milhões  de famílias em todo o país.

	O governo federal investe atualmente cerca de R$ 24 bilhões no programa, o equivalente a 0,46% da economia nacional.

	Durante esses dez anos de existência, o Bolsa Família contribuiu para reduzir a mortalidade infantil das crianças até 5 anos em 19,4%, além de outros resultados positivos em indicadores sociais comprovados pelos Censos 2000 e 2010.

	É relevante ressaltar que a gestão do programa é descentralizada e o governo federal arca com o valor das transferências mensais feitas diretamente aos beneficiários através de um cartão de pagamentos. Mas a gestão do Bolsa Família é compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, com responsabilidades definidas.

	Durante cerimônia realizada em Brasília para comemorar os 10 anos do Programa, a presidenta Dilma Rousseff, ao lado do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, afirmou que esta é uma iniciativa emancipadora, porque em vez de fortalecer o Estado, transfere o poder ao cidadão, com quem o Brasil tem uma dívida.

	“Bolsa Família não é caridade, e sim uma tecnologia social de distribuição de renda e combate à desigualdade. Aí é que está a questão. Renda é poder de compra, de quem ganha o Bolsa Família que tem autonomia para decidir o que compra, (…). À medida que o Bolsa Família transfere renda dessa forma, gera liberdade de escolha, de cidadania e de consideração da pessoa que recebe como cidadã brasileira”, destacou a presidente.

	Dê-se ciência da presente Moção de Congratulação à Presidenta da República Federativa do Brasil, Exmª Srª Dilma Rousseff e ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jacques Wagner.

	Sala das Sessões, 10 de Junho de 2014.

				Deputado Rosemberg Pinto
				   Líder da Bancada do PT

Dep. Bira Côroa						Dep. Maria del Carmen

Dep. Fátima Nunes						Dep. Marcelino Galo

Dep. J. Carlos						Dep. Neusa Cadore

Dep. Joseildo Ramos					Dep. Paulo Rangel

Dep. Luiza Maia						Dep. Yulo Oiticica

Dep. Zé Raimundo						Dep. Zé Neto