MOÇÃO N° 16.892/2014

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MERITÍSSIMO JUIZ DR. CLÁUDIO CÉSAR BRAGA PEREIRA pela sua posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, no último dia 26 deste.

	O Dr. Cláudio Cesare Braga Pereira é Juiz de Direito desde 1990, e após passar pelas Comarcas de Taperoá, Dias D'Ávila, Xique-Xique e Juazeiro chegou a Salvador para ocupar a 10ª Vara Criminal. O Dr. Cláudio Césare é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde formou-se em 1985 e também fez pós-graduação em Direito do Estado. O magistrado foi Assessor Especial da Presidência do TJ-BA no período de 2012/2013, além de ter presidido a Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) de 2002 a 2003.

	A sua posse ocorreu no último dia 26, no Gabinete da Presidência do TRE-BA em ato breve conduzido pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Lourival Trindade. Na chegada à Corte, o novo integrante ressaltou o acolhimento e agradeceu aos membros do Tribunal de Justiça (TJ-BA), onde foi escolhido para a vaga do TRE com 24 votos. “Espero contribuir e retribuir com o que essa Casa merece”, falou referindo-se ao TRE.

	É opinião unânime que o Dr. Cláudio Césare desempenhará com rigor suas novas funções no TRE, principalmente para quem o conhece e acompanha toda a sua trajetória jurisdicional ao longo dos últimos 24 anos.

	Finalmente, esperamos que esta Moção de Congratulações, com o aval de todos os deputados baianos, seja mais uma motivação para um coroamento exitoso do competente Juiz de Direito. Após as tramitações legais que seja dado conhecimento ao homenageado, e às presidências do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça da Bahia.

				Sala das Sessões, 28 de maio de 2014.

				Deputado Euclides Fernandes