MOÇÃO Nº 16.854/2014

Moção de Apoio à Campanha em prol da Implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia.  

A Deputada infrafirmada requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada uma Moção de Apoio à Campanha em prol da Universidade Federal do Nordeste da Bahia.  
 
Desde fevereiro deste ano, Territórios da Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte vêm articulando um movimento coletivo em defesa da criação de uma instituição de ensino superior que contemple a população dos seus municípios, estimada em mais de dois milhões de habitantes. A implantação da UFNB, sigla como é conhecida a proposta da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, tem fortalecido o debate sobre a interiorização do ensino superior e levado às ruas milhares de pessoas desde o início das mobilizações.  
 
Em dois meses de articulação, já foram realizadas 26 audiências públicas em diversos municípios que compõem os territórios, agregando estudantes, professores, entidades sociais de vários segmentos. Também foi lançada uma campanha na internet "Eu quero a UFNB" para dar visibilidade ao processo e sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de uma universidade para essa região, que tem a maioria do território inserido no semiárido. 
 
Com a expansão do ensino superior no Brasil, nos últimos anos a Bahia foi beneficiada com quatro instituições de ensino superior contemplando diversas regiões do estado: Universidade Federal do Recôncavo, Universidade do Vale do São Francisco, Universidade Federal do Oeste e Universidade do Sul da Bahia. No entanto, o estado que possui a quarta maior população do país, cerca de 14 milhões de habitantes, ainda apresenta um elevado déficit educacional. 
 
Os municípios que pleiteiam a Universidade Federal do Nordeste da Bahia estão presentes numa região que durante muito tempo foi esquecida pelas políticas públicas, estigmatizada pela seca, considerada improdutiva, mas que tem uma riqueza cultural, um povo forte e um potencial muito grande. Uma região que nos últimos anos, graças às políticas de convivência com o semiárido, graças à força do movimento social, em especial de mulheres e de trabalhadores e trabalhadoras rurais, tem mostrado seu potencial e o seu protagonismo.  
 
A educação superior é fundamental para que cada região trilhe o caminho do desenvolvimento e para que as pessoas sejam capacitadas a produzir as mudanças necessárias. Mais do que isso, a educação é instrumento central para garantir a redução das desigualdades sociais, principalmente à população brasileira mais pobre, o acesso ao desenvolvimento pleno. 

Temos certeza de que uma universidade federal pode ter um papel estratégico no desenvolvimento dessas regiões supracitadas, a partir de seu comprometimento com a produção e a socialização de conhecimento, com base num processo dinâmico e permanente com diálogo e participação da sociedade. Além disso, pode impactar positivamente na criação de mais oportunidades a partir do aproveitamento das potencialidades existentes. 

Dê-se ciência desta Moção aos Colegiados Territoriais e Consórcios Públicos dos Territórios de Identidade Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Litoral Norte, bem como Comissão da Campanha, formada por representantes dos quatro territórios e, ao Magnífico Reitor da UFRB, Prof. Paulo Gabriel Nacif, pedindo que sejam portadores dessa Moção aos segmentos sociais e educacionais das regiões envolvidas. 

Sala das Sessões, 8 de maio de 2014

Deputada Neusa Cadore