MOÇÃO Nº 16.630/2014

Congratulações e Aplausos, em homenagem à passagem dos 465 anos da fundação de SALVADOR a primeira capital do BRASIL.

Hoje é 29 de março, importante data comemorativa da fundação da nossa SALVADOR, a primeira capital do Brasil oportunidade que se nos oferece para falar um pouco sobre a sua história. Ela está , situada na microrregião homônima e possui hoje, mais de 2,8 milhões de habitantes, sendo o município mais populoso do Nordeste, terceiro mais populoso do Brasil, oitavo mais populoso da América Latina (superado por São Paulo, Cidade do México, Buenos Aires, Lima, Bogotá, Rio de Janeiro e Santiago). A Sua região metropolitana, conhecida como "GRANDE SALVADOR", possui 3.884 435 habitantes recenseados em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que a torna a metrópole mais populosa do Nordeste, sétima do Brasil e uma das 120 maiores do mundo. Por essas dimensões urbano-populacionais, é classificada pelo estudo do IBGE sobre a rede urbana brasileira como uma metrópole regional. Tais dados demográficos espalham-se por uma superfície de 693, 276 km², ainda conforme o IBGE, cujas coordenadas, a partir do marco da fundação da cidade, no Forte de Santo Antônio da Barra, são 12° 58' 16'' sul e 38° 30' 39'' oeste. O município de Salvador tem uma área 693.276 km², fica na Mesorregião metropolitana de Salvador e Microrregião Salvador - IBGE/2008. Limita-se com os municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Salinas da Margarida, Itaparica, Saubara, Vera Cruz e São Francisco do Conde. Fica distante da capital Brasília, 1531 km, a sua densidade habitacional é de 4.159,49 hab./Km²,  possui um clima tropical atlântico. Os seus Indicadores apontam para um IDHM de 0,759 - alto PNUD/2010, um PIB de R$ 38 819 520-IBGE/2011 e um PIB per capita de 14 411,73 IBGE/2011. 

A cidade de SALVADOR (fundada por ordem de Don João III de Portugal como São Salvador da Bahia de Todos os Santos ) é um município brasileiro, capital do Estado da Bahia e primeira capital do Brasil. Ela é notável no Brasil, pela sua gastronomia, música e arquitetura, a sua área metropolitana é a mais rica do nordeste do Brasil. A influência africana em muitos aspectos culturais da cidade a torna o centro da cultura afro-brasileira. O Centro Histórico de SALVADOR, iconizado no bairro do Pelourinho, é conhecido pela sua arquitetura colonial portuguesa com monumentos históricos que datam do século XVII até o século XIX, tendo sido declarado como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 1985. 

A primeira sede da administração colonial portuguesa do Brasil, SALVADOR  é uma das mais antigas da América, era , antigamente, chamada de "Bahia" ou "cidade da Bahia". Também recebeu epítetos como Roma Negra e Meca da Negritude, por ser uma metrópole com uma percentagem grande de negros. De acordo com o antropólogo Vivaldo da Costa Lima, a expressão "Roma Negra" é uma derivação de "Roma Africana", cunhada por Mãe Aninha, fundadora do Ilê Axé Opó Afonjá. 
 
Centro econômico do Estado, SALVADOR é também porto exportador, centro industrial, administrativo e turístico. Sede de importantes empresas regionais, nacionais e internacionais.  Além de empresas, a cidade sedia também muitos eventos, organizações e instituições, como a Universidade Federal da Bahia (segunda melhor do Norte-Nordeste e a 58ª da América Latina e a brasileira que mais melhorou nos últimos dois anos e a Escola de Administração do Exército Brasileiro. 

Os seus habitantes são chamados de soteropolitanos, gentílico criado a partir da tradução do nome da cidade para o grego: Soterópolis, ou seja, "CIDADE DO SALVADOR".  

Salvador é a cidade-sede da Região Metropolitana de Salvador, popularmente conhecida como "Grande Salvador". Além dela, encontram-se outros doze municípios na área metropolitana: Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. Com 3.574.804 habitantes, é a sétima região metropolitana mais populosa do Brasil (IBGE, 2010) e uma das 120 maiores do mundo. 
A região de SALVADOR em tempo pretérito era habitada, segundo os historiadores, pelos índios tapuias, e que foram expulsos para o interior do continente devido à chegada de povos tupis  procedentes da Amazônia. No século XVI, quando chegaram os primeiros europeus à região, a mesma era habitada por um desses povos tupis, os tupinambás. A presença dos europeus data desde, pelo menos, o naufrágio de um navio francês em 1510, de cuja tripulação fazia parte Diogo Álvares, o famoso Caramuru. Em 1534, foi fundada a capela em louvor a Nossa Senhora da Graça, porque ali viviam Diogo Álvares e sua esposa, Catarina Paraguaçu. 

Em 1536, chegou, à região, o primeiro dos donatários portugueses criados com a instituição do sistema das capitanias hereditárias, Francisco Pereira Coutinho, que recebeu a capitania das mãos do rei português dom João III. Coutinho fundou o Arraial do Pereira, nas imediações onde hoje está a Ladeira da Barra. Esse arraial, doze anos depois, na época da fundação da cidade, foi chamado de Vila Velha. Os índios não gostavam de Pereira Coutinho. por causa de sua crueldade e arrogância no trato. Por isso, aconteceram diversas revoltas indígenas enquanto ele esteve na vila. Uma delas obrigou-o a refugiar-se em Porto Seguro, com Diogo Álvares; na volta, já na Baía de Todos os Santos, enfrentando forte tormenta, o barco, à deriva, chegou à praia de Itaparica. Nessa, os índios fizeram-no prisioneiro, mas deram liberdade a Caramuru. Francisco Pereira Coutinho foi retalhado e servido numa festa antropofágica. 
 
Em 29 de março de 1549 chegam, pela Ponta do Padrão, Tomé de Sousa e comitiva, em seis embarcações: três naus, duas caravelas e um bergantim, com ordens do rei de Portugal de fundar uma cidade-fortaleza chamada do São Salvador. Nasce assim a cidade de Salvador : já cidade, já capital, sem nunca ter sido província. Todos os donatários das capitanias hereditárias eram submetidos à autoridade do primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Sousa. 

Com o governador vieram nas embarcações mais de mil pessoas. Trezentas e vinte nomeadas e recebendo salários; entre eles o primeiro médico nomeado para o Brasil por um prazo de três anos: Dr. Jorge Valadares; e o farmacêutico Diogo de Castro, seiscentos militares, degredados, e fidalgos, além dos primeiros padres jesuítas no Brasil, como Manuel de Nóbrega, João Aspilcueta Navarro e Leonardo Nunes, entre outros. As mulheres eram poucas, o que fez com que os portugueses radicados no Brasil, mais tarde, solicitassem ao Reino o envio de noivas. 

Talvez Tomé de Sousa tenha sido o primeiro visitante a apaixonar-se pelo local, como muitos após ele, pois disse ao funcionário que lhe entregou a notícia de que o substituto estava a caminho: "Vedes isto, meirinho? Verdade é que eu desejava muito, e me crescia a água na boca quando cuidava em ir para Portugal; mas não sei por que agora se me seca a boca de tal modo que quero cuspir e não posso". 

Por ocasião dos 450 anos da cidade, o historiador Cid Teixeira comparou o empreendimento de construção da primeira capital do Brasil, no século XVI, com a construção de Brasília, no século XX. As duas cidades surgiram de uma decisão política de ocupação do território, e ambas, cada uma a seu tempo, trouxeram inovações urbanísticas. Era pelo porto que a cidade se articulava com o mundo. Assim, Salvador foi desde o primeiro instante cosmopolita. "Não se tratava de um povoado que foi crescendo. A cidade já surge estruturada. Salvador não nasce de um passado, mas de um projeto de futuro que era construir o Brasil", analisa o escritor Antonio Risério. 

A cidade segue o modelo de urbanização adotado por várias cidades costeiras portuguesas, que incorpora as características do meio físico ao desenho urbano. "A escolha de sítios elevados para a implantação dos núcleos defensivos; a estruturação da cidade em dois níveis: a cidade alta, institucional e política, e a cidade baixa, portuária e comercial; a cuidadosa adaptação do traçado das ruas às características topográficas locais; um perímetro de muralhas, que não acompanhava o tecido construído, mas se adaptava às características do território; e uma concepção de espaço urbano em os edifícios localizados em posições dominantes davam sentido e estruturavam os espaços envolventes" - são características se observam em Lisboa, Porto ou Coimbra, assim como em cidades coloniais como Salvador, Luanda (fundada na segunda metade do século XVI) e Rio de Janeiro. Ademais, "na cidade portuguesa, os edifícios públicos, civis ou religiosos, localizados em pontos proeminentes do território e associados a uma arquitetura mais cuidada que os destacava na malha urbana, tinham um papel estruturante fundamental na organização da cidade."  
 
Assim, núcleo urbano primitivo da primeira capital brasileira é construído no cume de um monte, e a organização da cidade se dá em dois níveis - Cidade Alta, sede do poder civil e religioso, e Cidade Baixa, onde se desenvolviam as atividades marítimas e comerciais. Nas instruções dadas em 1548 por D. João III a Tomé de Sousa estão expressas as preocupações da Coroa com a regularidade do traçado da nova cidade. Foi, portanto, uma cidade planejada, e o seu traçado que se adaptava, por um lado, à topografia local e, por outro, a um perímetro de fortificações de forma trapezoidal. No seu interior, era constituída por quarteirões retangulares, do que resultava uma malha regular, mas não perfeitamente ortogonal.    Na cidade inicialmente delineada por Luís Dias havia dois conjuntos de quarteirões retangulares de diferentes proporções. Um desses conjuntos tinha uma estrutura idêntica aos quarteirões de cidades medievais planejadas. Os quarteirões do outro conjunto tinham uma forma mais quadrada, e cada um deles era composto por lotes dispostos costas-com-costas ou fazendo frente para as quatro faces do quarteirão, numa estrutura idêntica à encontrada no Bairro Alto de Lisboa ou na cidade de Angra do Heroísmo, ambos contemporâneos da fundação de Salvador. 
Na parte alta da cidade, localizavam-se os principais edifícios institucionais e grande parte das áreas habitacionais, enquanto na parte baixa desenvolveram-se as funções portuárias e mercantis. 

Após Tomé de Sousa, Duarte da Costa foi o governador-geral do Brasil. Chegou a 13 de julho de 1553, trazendo 260 pessoas (entre elas, o filho Álvaro), jesuítas, como José de Anchieta, e dezenas de órfãs para servirem de esposas para os colonos. Mem de Sá, terceiro governador-geral, que governou até 1572, realizou uma profícua administração. 

Uma nova muralha, desenhada em 1605, envolvia uma área que correspondia a três ou quatro vezes a área original da cidade. No centro da nova expansão urbana, desenvolvida ao longo da segunda metade do século XVI, situavam-se o Colégio dos Jesuítas e o Terreiro de Jesus. O traçado dessa nova área de expansão da cidade é mais ortogonal e regular do que o núcleo original. A estrutura de loteamento dos quarteirões é igualmente regular, idêntica na sua estrutura e dimensões à do Bairro Alto. O Terreiro de Jesus foi concebido desde o início como uma praça regular e terá sido o elemento gerador de uma malha urbana circundante. Trata-se agora de uma concepção radicalmente diferente - e moderna - de espaço urbano e de estruturação urbana. A praça, e não mais os edifícios singulares, passa a ser o elemento estruturador da urbanização. 

A cidade foi invadida pelos neerlandeses em 1598, 1624-1625 e 1638 (ver: Invasões holandesas no Brasil). O açúcar, no século XVII, já era o produto mais exportado pela colônia. No final desse século, a Bahia se torna a maior província exportadora de açúcar. Na época, os limites da cidade iam da freguesia de Santo Antônio Além do Carmo até a freguesia de São Pedro Velho. 
 
Cidade do São Salvador da Bahia de Todos os Santos foi a capital e sede da administração colonial do Brasil até 1776.  Em 1798, ocorreu a Revolta dos Alfaiates, na qual estavam envolvidos homens do povo como Lucas Dantas e João de Deus, e intelectuais da elite, como Cipriano Barata e outros profissionais liberais. Em 1809, Marcos de Noronha e Brito, o conde dos Arcos, iniciou sua administração, a qual foi muito benéfica à cidade. Em 1812, inaugurou o Teatro São João, onde mais tarde Xisto Bahia cantaria suas chulas e lundus, e Castro Alves inflamaria a plateia com os maravilhosos poemas líricos e abolicionistas. Ainda no governo do Conde dos Arcos, ocorreram os grandes deslizamentos nas Ladeiras da Gameleira, Misericórdia e Montanha. Em 1835, ocorreu a revolta dos escravos muçulmanos, conhecida como Revolta dos Malês. Durante o século XIX, Salvador continuou a influenciar a política nacional, tendo emplacado diversos ministros de Gabinete no Segundo Reinado, tais como José Antônio Saraiva, Sousa Dantas, Zacarias de Góis e José da Silva Paranhos. Com a proclamação da República, e a crise nas exportações de açúcar, a influência econômica e política da cidade no cenário nacional decresce. 

Em 1912, ocorreu o bombardeio da cidade, causado pelas disputas entre as lideranças oligárquicas na sucessão do governo: foram destruídos a biblioteca e o arquivo, perdendo-se, de forma irremediável, importantes documentos históricos da cidade. 

SALVADOR a nossa eterna capital do Brasil, está localizada em uma península pequena, mais ou menos triangular, que separa a Baía de Todos os Santos das águas abertas do Oceano Atlântico. A baía, que recebe esse nome por ter sido descoberta pelos portugueses no Dia de Todos-os-Santos, forma um porto natural. Salvador é um dos principais portos de exportação do país, encontrando-se no coração do Recôncavo Baiano, uma rica região agrícola e industrial, e englobando a porção norte do litoral da Bahia. 

A capital baiana está inserida na Região hidrográfica do Atlântico Leste, mais especificamente na Região de Planejamento de Gestão das Águas do Recôncavo Norte. A água que abastece a capital vem da Barragem de Pedra do Cavalo, no Rio Paraguaçu, e dos rios Joanes e Ipitanga, localizados na Região Metropolitana de Salvador. O município de Salvador tem dez regiões hidrográficas delimitadas: as mais expressivas são as bacias do rio Camarajipe e a do rio Jaguaribe. O Rio Camarajipe, com seus 14 quilômetros, e o Jaguaribe, que também é conhecido como Trobogi, por atravessarem muitos bairros de Salvador, são, consequentemente, os mais poluídos da cidade; por outro lado, o Rio do Cobre, que termina na Baía de Todos-os-Santos, é o único que ainda abriga vida em seu leito. 

SALVADOR possui famosas praias, como as de Itapuã, dos Artistas e do Porto da Barra. As praias da cidade atraem tanto habitantes locais como turistas, principalmente devido à temperatura agradável da água. Também está em fase de ampliação o sistema cicloviário, como preparação antecipada da cidade para a Copa de 2014. 

Homenageamos SALVADOR com alguns tópicos da sua história nessa importante data, onde comemoramos os seus 465 anos de existência, num momento de grande expectativa para os soteropolitanos de um modo geral, que começam a readquirir a sua alta estima, com a presença do jovem Prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto(ACM NETO) à frente da Prefeitura Municipal onde vem empreendendo juntamente com toda a sua equipe e sua base de sustentação na nossa Câmara Municipal, uma administração profícua, corajosa, renovadora e revolucionária, num hercúleo trabalho de recuperação de SALVADOR a primeira Capital do Brasil, o que faz o baiano voltar a cantar com orgulho, Brilha o sol ao 2 de Julho, brilha mais que o primeiro, é sinal que nesse dia, até o sol até o sol é brasileiro!  

Portanto, através desta Moção de Aplausos e Congratulações, gostaria de prestar homenagem a todos os habitantes de SALVADOR e da nossa BAHIA como um todo pelos seus 465 anos de histórica existências. Parabenizar também, em especial, a toda sua juventude e setores organizados, que imbuídos de ver a nossa SALVADOR voltar a brilhar e vivendo melhores dias, participam ativamente de todos os eventos ali realizados. 

Desse modo, após os trâmites regimentais, solicito que seja dado conhecimento da presente ao jovem Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto, à Senhora Vice Prefeita a Educadora Célia Sacramento, ao também jovem Presidente da Câmara Municipal Paulo Câmara e às Senhoras e Senhores outros ilustres Edis, aos Secretários Municipais, Presidentes de Autarquias Municipais, ao Sindicato dos funcionários públicos municipais, aos diversos Sindicatos na área municipal  Presidentes de Sindicatos na área municipal, ao Instituto Geográfico e Histórico de Salvador, às Entidades Afros, Associação Comercial da Bahia da Bahia, à Federação das Indústrias da Bahia, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário, Academia de  Letras da Bahia, à Universidade Federal da Bahia, ao CREA, Diretoria da OAB, ao Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil Don Murilo Krieger, a UPB, à FAEB, FETAG a ABI, a APLB e ao Sistema de Comunicação.

Sala das Sessões, 27 de março de 2014

Deputado Sandro Régis