MOÇÃO Nº 16.621/2014
	
	De APLAUSOS pela passagem do dia 26 de março, data comemorativa ao DIA DO CACAU.

	O Deputado que a esta subscreve, amparado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS, pela passagem do dia 26 de março, importante data comemorativa ao DIA DO CACAU. 
	 
	Apesar dos mal tratos seguidos e continuados dos Governos Federal e Estadual, contra essa importante e histórica lavoura, ainda vale a pena se reverenciar tão importante data comemorativa, até mesmo para nos solidarizarmos aos espoliados produtores, que vivenciam tempos de eterna agonia e desespero, decorrentes do desconhecimento talvez “proposital”, do quanto eles fizeram e contribuíram para o desenvolvimento da região como um todo, pois até os anos 60 a lavoura do cacau, respondia por 60% dos recursos do Estado. A região sul da Bahia está hoje mergulhada numa crise sem precedentes, vítima de um hediondo terrorismo biológico que foi a disseminação da Vassoura de Bruxa, um fato comprovado em relatório feito pela Policia Federal, que nem por isso, mobilizou os governos que aí estão para uma apuração e providencias cabíveis, muito pelo contrário, os governos, atiçam e põem fogo na questão, incentivando invasões em áreas produtivas, regularizadas e tituladas pelos vários Governos do Estado da Bahia, após tramitações que  que obedeceram aos ritos legais. 
	Esses mesmos governos a que nos referimos descumprem também acintosamente os mandados de reintegração de posse emanados do Poder Judiciário, e nada, absolutamente nada acontece, nos dando a certeza de que, uma possível “FAIXA DE GAZA”, está se estabelecendo na região e de consequências imprevisíveis. O Brasil precisa tomar conhecimento, ter consciência dos fatos que se sucedem e que estão sendo impostos à outrora pujante região do cacau da Bahia, que entre muitos malefícios sofridos, destaca-se o desastre ambiental instalado na região e trezentos mil desempregados diretos. No entanto, todos esses dissabores, não nos impedem de contar nesse dia 26 de março, DIA DO CACAU, um pouca da história sobre o valiosíssimo produto, também conhecido como o “manjar dos deuses”!
	O nome científico do cacau é Theobroma Cacao, que em grego significa "alimento dos deuses", espécie nativa da floresta tropical úmida americana, que teve sua origem, provavelmente, nas nascentes dos rios Amazonas e Orenoco, depois ultrapassou os Andes, atingindo Venezuela, Colômbia, Equador, países da América Central, México e também o Brasil ao longo do rio Amazonas.  
	 
	Quando os primeiros colonizadores chegaram à América, precisamente ao México, se depararam com uma civilização, a qual acreditava ser o cacau, um fruto sagrado. Os Astecas cultivavam o fruto com grandiosas cerimônias religiosas, talvez essa a razão deles designá-lo como “manjar dos deuses”. Para os povos pré-colombianos do passado, o fruto era considerado um presente do deus asteca Quetzalcoati, responsável por repor a energia das pessoas. Alguns poderes mágicos são consagrados ao cacau, por conter grande quantidade de nutrientes. Na sua tabela nutricional, inclui glucídios, lipídios, vitaminas B1, B2, PP, cálcio, ferro, magnésio e potássio, além de ser comprovada a presença de antioxidantes que podem reduzir as doenças cardio vasculares e que também previnem o envelhecimento. Em um Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia sediado em Amsterdã na Holanda, um estudo concluiu que, o chocolate pode ser um grande aliado do coração. A estética também já se rendeu aos seus poderes, pois novos tratamentos e produtos para pele e cabelo, são as novidades do universo da beleza.  
	Oficialmente, o cultivo do cacau começou no Brasil em 1679, através da Carta Régia que autorizava os colonizadores a plantá-lo em suas terras. Várias tentativas feitas no Pará para concretizar essa diretriz fracassaram, apesar disso, por volta de 1780, o Pará produzia mais de 100 arrobas de cacau. O cultivo, entretanto, não se estabeleceu naquele tempo e permaneceu uma simples atividade extrativa até anos recentes. 
	Na BAHIA, a cacauicultura faz parte de nossa história, principalmente na região sul do Estado. Em 1746 Antônio Dias Ribeiro, da Bahia, recebeu algumas sementes do grupo Amelonado – Forasteiro de um colonizador francês, Luiz Frederico Warneau, do Pará, e introduziu o cultivo na Bahia, e o primeiro plantio nesse Estado foi feito na fazenda Cubículo, às margens do rio Pardo, no atual Município de Canavieiras. Em 1752 foram feitos plantios no Município de Ilhéus. O cacau se adaptou bem ao clima e solo do Sul da Bahia, uma região que ainda hoje, apesar da crise reinante, representa 90% da produção brasileira. O fruto do cacau, criou uma civilização no sul da Bahia a partir do início de nossa colonização e até os dias de hoje, fazendo parte de uma identidade cultural, que parece, não ser do agrado dos nossos governantes, daí a total omissão para com os gravíssimos problemas existentes hoje na região. 
	A data de 26 de março, DIA DO CACAU, foi instituída para ampliar o agronegócio do cacau e seus derivados, revitalizar e valorizar a lavoura cacaueira brasileira, além de estimular a sustentabilidade da produção. Mais de 31 mil propriedades rurais cultivam o cacau no País. O PAC do cacau foi lançado com muita propaganda e estardalhaço, mas DEU EM NADA! Aliás, a bem da verdade, os governos Federal e Estadual, através de suas equivocadas ações, tornaram-se os disseminadores e responsáveis maiores, pela eterna crise de tão importante e histórico setor. 
	 
	Diante do exposto e respaldados no intuito de fazer ver a todos os baianos, a importância do CACAU, e as injustiças constantemente impostas aos seus produtores, é que SOLICITO, seja essa MOÇÃO encaminhada ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura,  aos Governos Estaduais da Bahia, do Amazonas, do Pará, do Acre, de Rondônia e do Espirito Santos, Secretaria Estadual de Agricultura do Estado da Bahia, Presidente do Poder Judiciário da Bahia, Associação Comercial da Bahia, Associações Comerciais na Região cacaueira da Bahia, Presidente da Federação das Indústrias da Bahia. Confederação Nacional da Agricultura, Sociedade Nacional da Agricultura, Presidência da Câmara Federal, Presidência do Senado Federal Presidente das Assembleias Legislativas dos Estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Estado do Espírito Santo, Sindicatos Rurais Patronais situados na área de abrangência da Coordenadoria Regional da Ceplac (BA/ES), Instituto Pensar Cacau em Itabuna, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Comissão de Agricultura da Câmara Federal Federação de Agricultura do Estado da Bahia, Federações de Agricultura dos Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e do Espirito Santo EMBRAPA, CEPLAC,  Coordenadoria Regional da CEPLAC na rodovia Itabuna/Ilhéus, Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), Universidades Estaduais, Universidades Federais na Bahia, Fundação Getúlio Vargas, Diretorias da UPB, AMURC e ao Sistema de Comunicação.

	Sala das Sessões, 26 de março de 2014
	
	Deputado Sandro Régis