MOÇÃO Nº 16.581/2014

A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno, manifestar as nossas CONGRATULAÇÕES, para com o DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE pela sua posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia e pela sua eleição, à unanimidade, para presidente daquela colenda Corte no biênio 2014/2016. 

Natural de Érico Cardoso, na Bahia, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1973, Lourival Trindade foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil), de 2001 a 2003. É professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, e autor do livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão. 

Jurisconsulto de grande intelectualidade, mais especificamente o Direito Penal, Dr. Lourival é também grande apreciador de música e de literatura. Nascido em Érico Cardoso, militou profissionalmente em Livramento de Nossa Senhora, que lhe abraçou na carreira jurídica e na vida pessoal. 

Doutor Lourival Trindade substitui a Desembargadora Sarah Brito, uma grande mulher que deixa a presidência do TRE e volta ao Tribunal de Justiça da Bahia. Dra. Sarah deixou um grande legado de magistrada imparcial e de grande coragem, pois enfrentou uma corte quase que na sua totalidade composta por homens e que em nenhum momento deixou de julgar questões de grande importância para a democracia e para o futuro dos municípios baianos. 

É como grande alegria que temos um conterrâneo que preside a mais importante corte eleitoral do estado, demonstrando sua capacidade profissional e pessoal de estar à frente desse grande desafio que são as eleições de 2014 e que com certeza honrará a nossa região, pois se trata de um homem probo e que não se aflige com novas lutas. 

Dê-se ciência desta moção ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, ao Ministério Público da Bahia e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Sala das Sessões, 19 de março de 2014

Deputada Ivana Bastos