MOÇÃO Nº 16.446/2014
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DR. MARCOS SAMPAIO DE SOUZA pela sua posse na presidência da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, neste dia 15 de janeiro.
	
	O Dr. Marcos Sampaio de Souza, natural de Jequié, aos 40 anos chega à presidência da APEB, instituição que congrega todos os procuradores do Estado da Bahia, num  reconhecimento à sua capacidade intelectual, reconhecimento dos seus pares à sua integridade  e sobretudo sua liderança profissional. A instituição congrega os procuradores em atividade, aposentados e os procuradores da Fazenda. 
	Como Procurador do Estado da Bahia o Dr. Marcos Sampaio é responsável pela Inteligência Estratégica da Procuradoria Geral e presta assessoria ao Grupo de  Trabalho de infraestrutura do Estado da Bahia, onde acompanha projetos como o Porto Sul (incluindo o TUP da Bahia Mineração), além do sistema metroviário da capital da Bahia (Metrô), da Arena Fonte nova e da Ponte Salvador – Itaparica. 
	Como Mestre em Direito Público e Especialista em Direito do Estado,   desde 2002 leciona nos cursos de graduação e pós-graduação as disciplinas de Direito Regulador e Direito Público, com ênfase no regime de exploração privada dos bens públicos, e nos temas de licitações, contratos de concessão, permissão e autorização celebrados com o Poder Público, além de ser Conselheiro da OAB/Ba. 
	Dedica-se ainda a atividade literária sendo autor de vários livros voltados aos vários segmentos do Direito, com destaque para “O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais”, onde analisa a função social da riqueza pública.	 
	Ainda, na condição de advogado senior, integra o quadro de profissionais da M.Sampaio & Souza – Advogados, atuando nas áreas de consultoria e contecioso cível e administrativo, em matéria administrativa e ambiental, atuando em favor de grandes empresas e de instituições do terceiro setor. 
	                              Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2014
	Deputado Euclides Fernandes