REQUERIMENTO Nº 7.992/2013

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.

O Deputado que este subscreve, c om fulcro no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 do Regimento Interno, vem requerer a V.Exa. A realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Aniversário de 60 anos da PETROBRÁS.

A Petróleo Brasil S/A (Petrobrás) foi criada no dia 3 de outubro de 1953, pelo então presidente Getúlio Vargas, tendo como principal objetivo a exploração petrolífera no Brasil em prol da União, impulsionado pela campanha popular iniciada em 1946, cujo slogan era “o petróleo é nosso”. Consiste numa emprersa estatal de economia mista, ou seja, é uma empresa de capital aberto, sendo o Governo do Brasil o acionista majoritário. A Petrobrás atua nos seguintes segmentos: exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e gás natural, petroquímica, distribuição de derivados energia elétrica, bicombustíveis, além de outras fontes energéticas renováveis.

As instalações da Petrobrás foram concluídas em 1954 e sua sede está localizada na cidade do Rio de Janeiro. As primeiras refinarias da empresa foram herdadas do Conselho Nacional de Petróleo, sendo a de Mataripe, na Bahia, e Cubatão, no estado de São Paulo. A produção de petróleo teve início nesse mesmo ano e supria apenas 1,7% do consumo nacional.

“Uma empresa integrada de energia que atua com responsabilidade social e ambiental”. As instalações da Petrobrás foram concluídas em 1954 e sua sede está localizada na cidade do Rio de Janeiro. As primeiras refinarias da empresa foram herdadas do Conselho Nacional de Petróleo, sendo a de Mataripe, na Bahia, e Cubatão, no estado de São Paulo. A produção de petróleo teve início nesse mesmo ano e supria apenas 1,7% do consumo nacional.

Visando expandir sua produção, a Petrobrás criou, em 19668, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Cenpes), cujo objetivo era proporcionar aparato tecnológico para a expansão da empresa no cenário petrolífero global. O Cenpes se tornou o maior centro de pesquisa da América Latina, recebendo vários prêmios do seor petrolífero global. O Cenpes se tornou o maior centro de pesquisa da América Latina, recebendo vários prêmios do setor petrólifero mundial.

A Petrobrás deu continuidade aos seus projetos expansionistas, nesse sentido, foi criada, em 1970, a Petrobrás Distribuidora, sendo responsável pela comercialização de produtos derivados de petróleo. Os resultados foram satisfatórios, pois a empresa se tornou líder, em 1975, na comercialização de derivados de petróleo, mantendo essa posição até os dias atuais. Com investimentos em qualificação profissional e aparatos tecnológicos, a Petrobrás tem apresentado fortalecimento econômico a cada ano. O processo de ascensão teve início desde a sua criação com as consequentes descobertas de reservas petrolíferas.

Atualmente a Petrobrás é a maior empresa da América Latina e uma das principais do mundo, atuando atualmente em 27 países.

A história da Petrobrás se confunde com a prórpia história da exploração do petróleo no Brasil. Embora a primeira perfuração de um poço de petróleo no país tenha ocorrido em 1897, em São Paulo, a história do petróleo no Brasil começou na Bahia, onde, no ano de 1858, o decreto nº 2266 assinado pelo Marquês de Olinda, concedeu a José Barros Pimentel o direito de extrair mineral betuminoso para fabricação de querosene de iluminação, em terrenos situados nas margens do Rio marau, na Província da Bahia.

Consciente do espaço que ocupa na vida nacional, a Petrobrás trabalha pela geração de riqueza no sentido mais abrangente e preocupada com as causas sociais e ambientais do país.

A atuação da empresa nesta área é realizada com os programas Petrobrás Fome Zero e Petrobrás Ambiental. Em processos de seleção pública, a empresa escolhe projetos que estejam adequados às linhas de atuação dos programas.

A Petrobrás, como agente do desenvolvimento humano sustentável, apoia mais de mil e cem projetos desenvolvidos pela sociedade civil. Muitos têm caráter eminentemente social e outros se dividem entre os campos ambiental, cultural e esportivo.

Comemorar os 60 anos de brilhantismo desta empresa remete-nos a pensar nas mudanças substanciais que ela poderá imprimir na sociedade braisleira através das descobertas recentes de petróleo na camada pré-sal, visando, unirmo-nos na defesa desta riqueza como elemento capaz de contribuir para erradicar a miséria em nosso país.

			Sala das Sessões, 25 de setembro de 2013.

Rosemberg Pinto
Deputado Estadual-Líder da Bancada do PT