REQUERIMENTO Nº 7.893/2013

	

	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.

	
	
	O Deputado Estadual infrafirmado, no uso de suas atribuições, vem, por intermédio deste requerimento, solicitar a V. Exa. convocação de Sessão Especial, às 14 horas e 30 minutos do dia 25   de Julho de 2013, consoante ao Art. 86, Inciso IV do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, para comemoração o aniversário de oito anos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, pelas razões que expõe: 
	A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), criada pela Lei  nº 11.151 de 29 de julho de 2005 no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  comemora oito anos de existência em 2013. 
	Ao londo desse tempo, a UFRB se constituiu numa das mais importantes instituições de ensino superior da Bahia e é responsável por um profícuo processo de desenvolvimento cultural, social e econômico do Território de Identidade do Recôncavo da Bahia. 
	Após tão breve tempo de existência, a UFRB está presente nas cidades de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus com 37 cursos de graduação e 15 cursos de pós-graduação. Agora, após o anúncio da presidenta Dilma Rousseff, a Federal do Recôncavo começa seus preparativos para uma importante etapa de expansão, com a instalação  de um campus em Feira de Santana, maior cidade do interior da Bahia, e ainda em Santo Amaro da Purificação, uma das mais importantes cidades históricas do Estado.   
	Com 8.496 alunos matriculados em 2012 e a perspectiva de significativo aumento desse contingente com a expansão de seus serviços, uma vez ampliada sua área de abrangência e os cursos disponibilizados, esta instituição assegura o acesso ao ensino superior à população baiana, sobretudo ao povo do Recôncavo Baiano que, por meio de mais de 50 reuniões e audiências públicas, conquistou um sonho expresso pelo Senado da Câmara de Santo Amaro ainda em 14 de junho de 1822: uma universidade no Recôncavo Baiano. 
	O processo de interiorização das universidades públicas federais marca o debate sobre o pacto federativo no contexto do ensino superior e, sem sombra de dúvida,  impacta de maneira determinante e permanente o desenvolvimento do Estado da Bahia.  
	Nesse contexto,  o professor Paulo Gabriel Soledade Nacif, Reitor da UFRB, classifica esse processo como "uma incrível quebra de paradigma" ao lembrar que "em 2014 acontecerá um fato que merece registro: com o início das atividades da UFESBA e UFOBA somando-se à UFRB e aos campi da UFBA, UNIVASF e UNILAB em diferentes municípios, pela primeira vez na história, a Bahia terá mais docentes de nível superior em universidades federais atuando no interior do estado do que em Salvador. Essa situação, inimaginável há dez anos terá efeitos de longo prazo na dinâmica socioeconômica do estado, principalmente quando analisada em associação às universidades estaduais, aos Institutos Federais e à dispersão desse fenômeno em quase todo território baiano. Digo quase todo território porque ainda existem regiões da Bahia que necessitam de instituições federais de ensino superior (a Chapada Diamantina, o nordeste do estado e a região centro-sul/sudoeste)".  
	Por todo o exposto, o aniversário de oito anos da criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia não poderia deixar de ser amplamente debatido e celebrado nesta Casa, uma vez se tratar de um marco significativo na história do povo baiano. Sobretudo diante de uma universidade pública federal com o maior percentual nacional de alunos negros e pobres, inclusiva, com consistentes políticas afirmativas e de permanência, ensino, pesquisa e extensão de qualidade e que, embora tão nova, possui um pontuação no Índice Geral de Cursos que a credencia entre as melhores universidades do Brasil.  
	P.deferimento.
	
	Sala das Sessões, 7 de maio de 2013
	
	Deputado Marcelino Galo