PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.234/2013

"Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Geólogo          JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE VIVEIROS, Diretor Presidente da Bamin, Bahia Mineração" 
  
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. -Fica concedido o título honorífico de Cidadão Baiano ao Geólogo JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE VIVEIROS, Diretor Presidente da Bamin, Bahia Mineração.  
Art. 2º- A Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia providenciará a impressão do diploma que será entregue em Sessão Especial para este fim convocada. 
Art. 3o.- As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta da verba própria do orçamento vigente. 
Art. 4o. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2013

Deputada Ivana Bastos

JUSTIFICATIVA
 
A Bahia Mineração - Bamin já pode contabilizar relevantes investimentos feitos no estado da Bahia, e que tem  beneficiado diretamente a nossa população.  
A mineradora vai aplicar US$ 1 bilhão na construção de um Terminal de Uso Privativo (TUP) no Complexo Porto Sul para escoar a produção de 20 milhões de toneladas de minério de ferro produzido em Caetité, município a 540 km de Ilhéus. Ainda em Ilhéus, a Bamin mantém contrato de fornecimento de alimentação para pacientes, acompanhantes e profissionais do Hospital São José, doou projeto de reforma de parte do casario do centro histórico da cidade (Quarteirão Jorge Amado). Financiou estudos para diagnosticar as potencialidades turísticas do município que será doado à prefeitura, além da reforma do Abrigo São Vicente de Paulo e melhorias nas vias de acesso a comunidades da Zona Norte da cidade.  
A empresa desenvolve ainda o Mina de Talentos, programa em parceria com o SENAI, que pretende inserir o estado da Bahia em novo cenário de qualificação profissional no segmento da mineração, além de desenvolver o ser humano de maneira integral - como profissional e cidadão. Este programa deverá qualificar profissionalmente 6,5 mil pessoas que residem em cidades do sudoeste e do litoral sul da Bahia, com centros de formação em Caetité, Guanambi, Malhada, Pindaí,  Ilhéus, Itabuna. 
Essas pessoas serão qualificadas para as fases de construção e operação da Mina, em Caetité, e do Terminal Portuário de uso Privativo, que será localizado no norte de Ilhéus. 
Com a iniciativa, a Bamin pretende aproveitar um elevado percentual da mão de obra local. Além disso, a empresa busca evidenciar o compromisso com os municípios sob influencia de seu projeto, elevando o grau de qualificação profissional dos trabalhadores locais para o mercado de trabalho. 
Por sua visão moderna em assegurar sustentabilidade ambiental aos seus empreendimentos,  em 09 de dezembro de 2013 foi reconhecida e condecorada com o Selo Verde do Instituto Chico Mendes, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A premiação é destinada a instituições públicas e privadas que apresentem gestão socioambiental responsável,  ações de natureza socioambiental, empreendimentos que utilizem técnicas ecológicas, desenvolvimento de produtos comprometidos com os conceitos de sustentabilidade, especialmente no que se refere a redução de impactos e que demonstrem responsabilidade com o bem estar das pessoas e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local e global.  
O projeto da BAMIN premiado é o de micropropagação in vitro, realizado na região de Caetité, onde está a mina de minério de ferro da companhia. Ele consiste no uso da técnica de micropropagação in vitro - espécie de reprodução assistida de vegetais - para espécies da flora encontrada na região, zona de transição entre o semiárido e o cerrado. O uso da técnica - pioneira em projetos de mineração no Brasil - permite maior celeridade na recuperação de áreas degradas e maior efetividade na conservação das espécies.  
 
A Bahia Mineração está inserida diretamente na revolução sócio-e conômica  que se realiza atuamente na Bahia. Falamos da Ferrovia Oeste Leste, o mais importante projeto estrutural e estratégico na área de transporte e escoamento de cargas, realizado nos últimos 50 anos deste estado e o Complexo intermodal do Porto Sul de Ilhéus, autêntica porta para o moderno salto sócio-econômico da Bahia, e um marco para o desenvolvimento equilibrado das várias regiões do estado. 
Todo este complexo de atividades proeminentes para a economia do estado, tem um parceiro dedicado que é o Geólogo                              JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE VIVEIROS, Diretor Presidente da Bamin, Bahia Mineração.  
Entendemos que todo o nosso estado, todas as regiões, reconhecem o inestimável valor do trabalho em prol da Bahia e do desenvolvimento destas áreas que representam as ações vinculadas a Bamin. Este trabalho é fruto, com certeza, dos braços de vários homens e mulheres, merecedores de nosso eterno agradecimento e admiração, e não apenas de JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE VIVEIROS, que neste momento nos cabe destacar. 
Profissional do setor de mineração com 40 anos de experiência como geólogo de campo, gerente e dirigente de empresas.    Ocupou cargos relevantes nos diversos segmentos da indústria mineral: exploração, implantação de projetos e operação de minas. Sua principal  "expertise" e suas principais realizações são na indústria de minério de ferro, não obstante, ter atuado com igual sucesso nos negócios de ouro, cobre, caulim e fertilizantes. 
Passou a maior parte da sua vida profissional na Companhia Vale do Rio Doce-CVRD, onde se destacou como Superintendente de Metais Nobres, Diretor Presidente da Rio Doce Geologia e Mineração S/A-DOCEGEO, Diretor Presidente da Pará Pigmentos S/A-PPSA , Diretor de Metais Básicos e Minerais Industriais e Diretor de Ferrosos / Sistema Sul. Ainda pela Vale, participou dos Conselhos de Administração de empresas como MRS Logística, FOSFÉRTIL e SAMARCO, além de várias outras.   
Suas principais realizações na Vale foram: levar a empresa à liderança da produção de ouro na América Latina, no período de sua gestão sobre este negócio; implantar, dar início às operações e tornar consistentes os negócios de caulim e cloreto de potássio; modernizar a DOCEGEO, dotando-a de recursos materiais e humanos para realizar um novo ciclo de descobertas ( depósitos de cobre de Cristalino e Alvo 118 em Carajás ) ; definir conceitos e demonstrar a viabilidade dos projetos que compõe o atual "portfolio" de cobre, inclusive a Mina de Sossego, já em operação; resgatar para o Sistema Sul de Minério de Ferro o papel de principal negócio da companhia, descobrindo novas reservas para suportar seu crescimento, elevando a produção própria de 68 milhões de toneladas por ano, em 2001, para 98 milhões de toneladas por ano , em 2004, passando a adquirir 16 milhões de toneladas por ano de pequenos mineradores do Quadrilátero Ferrífero , inclusive desenvolvendo logística dedicada para permitir a movimentação de tamanho volume de minério e lançando novos projetos como Fábrica Nova e Brucutu para consolidar os níveis de produção atingidos e permitir a continuidade do crescimento, acompanhando o mercado.  
Após deixar a Vale, em 2005, atuou como empresário desenvolvendo negócios particulares nas áreas de logística e mineração.  Nesta fase, fundou a Modal Terminais de Granéis Ltda e o Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda, que hoje movimentam cerca de 75% do minério de ferro da Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Fundou ainda a GVA Mineração, posteriormente vendida à MMX.  
Em 2007 foi para Londres para dirigir a área de mineração da Arcelor Mittal. Nesta ocasião, passou a supervisionar as operações em diversos países, tais como: Canadá, Estados Unidos, México, África do Sul, Argélia, Libéria, Senegal, Mauritânia, Bósnia, Ucrânia e Cazaquistão. Em 2009 retornou ao Brasil, ainda com a Arcelor Mittal, para dirigir as, então, novas operações que foram instaladas por aqui.
Em 2011 ingressou como Diretor-Presidente na Bahia Mineração e nas demais empresas do grupo ENRC no Brasil. Nesta empresa, criou um novo concerto para o Projeto Pedra de Ferro, que permitiu iniciar a produção em Caetité antes mesmo da FIOL e do Porto Sul estarem em condições de operar.
Cabe mencionar, ainda, que teve uma breve passagem pela siderurgia, como Diretor Presidente da ELETROMETAL S/A- Metais Especiais entre 1994 e 1996. Neste período preparou a empresa para a reestruturação do segmento de aços especiais e de alta liga, que culminou com sua incorporação à Villares Metals.  Foi, também, professor de geologia de campo na Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto entre 1979 e 1984. 
Face à toda essa jornada de comprovado compromisso e dedicação ao nosso estado, é que intentamos a presente iniciativa, concedendo-lhe a honraria de Cidadão Baiano. Aguardamos assim, pleno apoio dos colegas a presente iniciativa, ao tempo em que conclamamos os membros desta Casa para realizarmos um belo e inesquecível evento, quando do ato de oficialização deste novo cidadão do nosso estado.   
 
Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2013. 
 
Ivana Bastos 
Deputada Estadual.