PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.204/2013

Concede  a Comenda Dois de Julho ao Dr. Otto Alencar, vice-governador  do Estado da Bahia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº. 1277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa  Legislativa, resolve:   

Art. 1º – Conceder a Comenda Dois de Julho ao Dr. Otto Roberto Mendonça de Alencar pela sua  incansável dedicação ao Setor Público do Estado da Bahia sempre buscando realizar programas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos, particularmente aqueles que residem no interior baiano e onde as condições de vida são sempre mais sofridas e desamparadas.    

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação.   

Sala das Sessões, 2 de setembro de 2013

Deputado Euclides Fernandes

JUSTIFICATIVA

 
	Filho de Vilobaldo Rocha de Alencar e Josenita Mendonça de Alencar, Otto Alencar nasceu no município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, em 28 de agosto de 1947. É formado em Medicina, sendo considerado um dos melhores ortopedistas da Bahia.  
	Não fosse um homem obstinado, teria a Bahia perdido um dos mais importantes políticos da atual geração. Isso porque sua primeira participação política eleitoral foi marcada por uma derrota, ao postular a vice-prefeitura de Salvador em chapa formada com o Professor Edvaldo Brito. 
	Mas, essa derrota não o desanimou, pelo contrário, ingressou na política com obstinação e entusiasmo. Por três legislaturas foi eleito para esta Casa, onde em uma delas  chegou como o Deputado Estadual mais votado, alcançando a presidência do Legislativo, além de ter exercido outras funções nesta Casa, presidindo algumas comissões.	 
	Em 1998, eleito vice-governador da Bahia, foi designado coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido (Sertão Forte). Em 2002, assumiu o governo no período de abril a dezembro daquele ano. Em 2003, foi secretário da Indústria, Comércio e Mineração até 8 de outubro de 2004, quando assumiu uma das vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, cargo exercido até 30 de março de 2010, quando se afastou definitivamente do Tribunal para compor com o governador Jaques Wagner a chapa majoritária que o levou mais uma vez a vice-governança. 
	Hoje, acumula com a titulariedade da Secretaria de Infraestrutura onde seu trabalho tem o reconhecimento da grande maioria que acompanha as realizações governamentais deste segundo governo de Jaques Wagner, onde vários projetos podem ser destacadas, além de contribuir para tornar ainda mais justificável a presente Condecoração: 
No segmento portuário se destacam o Porto Sul, a ser construído no litoral norte de Ilhéus, já incluido o Plano Nacional de Viação, com um investimento previsto de R$3,5 bilhões; o atual Porto de Ilhéus terá mais dois armazéns para atracação simultânea de três navios, além de dragagem para atender a navios mais modernos; no Porto de Salvador encontram-se em andamento as obras do terminal de passsageiros, com investimento de R$30 milhões,  além de um novo quebra-mar com mais de 400 metros de extensão. 
No setor ferroviário, que se tornou a grande esperança para o crescimento e desenvolvimento da economia baiana, com uma redução de custos de transporte proporcionando maior poder de concorrência para os produtos baianos, temos sob a responsabilidade do homenageado juntamente com o governo Federal a Ferrovia de Integração Leste-Oeste, cujo trecho baiano terá mais de mil quilômetros divididos em nove , sendo 8 lotes licitadose 1 lote a licitar. 
O Sistema Viário Oeste, que engloba a construção da ponte ligando Salvador à Ilha de Itaparica e as duplicações em trechos das BA 001 e BA 046 incluindo a duplicação da Ponte do Funil; já definida a concepção arquitetônica, estando em andamento os estudos de viabilidade. 
Listar todos os programas e projetos sob a responsabilidade do Secretário Otto Alencar tornaria essa justicativa muito extensa, dessa forma, no que diz respeito às obras no setor rodoviário aprtesento apenas um resumo: obras de duplicação da Ba-093; obras de duplicação da BA-526 (Cia/Aeroporto); na BA-535 estão bem adiantadas as obrras de duplicação da pista de rolamento e da ponte sobre orio Joanes e o viaduto sobre a Cascalheira; a Via Expressa Baía de Todos os Santos é a maior obra viária já realizada em Salvador nos últimos 30 anos; não se pode deixar de citar as últimas medidas adotadas para a realização do sistema metroviário Salvador Lauro de Freitas. 
Durante sua vida pública o vice-governador Otto Alencar foi agraciado com o Título da Ordem do Mérito da Bahia no Grau de Grã Cruz (1999) e no Grau de Colar (2002), recebeu a Medalha do Mérito da Polícia Militar do Estado da Bahia, no Grau de Comendador (2002), foi honrado com a Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus (2002) e com a Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande Oficial (2002), e recebeu o Títulode Cidadão da Cidade do Salvador. 

					Salvador, 02 de setembro de 2013 

					 Deputado  Euclides Fernandes