PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.198/2013
	
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Alberto Trindade. 
	 
	A Assembleia Legislativa, no exercício de suas atribuições, RESOLVE: 
	 
	Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Médico Carlos Alberto Trindade.  
	 
	Art. 2º - O título de Cidadão será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. 
	 
	Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
	                                  
	                                  Sala das Sessões, 13 de agosto de 2013
	
	Deputada Maria del Carmen

	JUSTIFICATIVA

	A proposição que ora apresentamos à apreciação desta Casa Legislativa tem o objetivo de promover uma significativa homenagem, através da concessão do Título de Cidadão Baiano, a uma personalidade que, muito embora não seja baiano de nascença, o é por opção. 
	Nascido em São Paulo, Carlos Alberto Trindade, o Carlão, foi criado no Estado de MinasGerais e radicado no município fluminense de Macacu.  
	Formou-se em medicina pela Universidade Federal Fluminense, em 1982. No ano seguinte, 1983, iniciou a sua relevante atuação profissional, aliando as necessidades sociais à atividade médica. Passou a coordenar o Projeto Papucaia, movimento comunitário em favor da implantação do Plano de Ações Integradas de Saúde (AIS).  
	O programa consistia na recuperação dos conhecimentos e práticas sanitárias que envolviam a cultura e hábitos da população. Concomitantemente às atribuições do projeto, atuava como médico no setor de Clínica Médica do Hospital Municipal. 
	Nos anos seguintes, entre 1984 e 1986, deu continuidade ao exercício das atribuições médicas, priorizando o atendimento comunitário e o cuidado com a saúde de base. Ocupou o cargo de Pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento da Escola Nacional da Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ), ao tempo em que, foi Assessor do Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 
	Enquanto Coordenador do Projeto Papucaia, agora entre os anos de 1987 e 1988, participou da estruturação da primeira Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, mesma ocasião em que ocupou o cargo de Secretário Municipal de Saúde.  
	Sua atuação como coordenador do Projeto Papucaia rendeu ao município o reconhecimento do mesmo como modelo de Distrito Sanitário, pelo então Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS). 
	Quando no exercício das funções de Secretário Municipal de Saúde, atuou nos movimentos pela descentralização da gestão da saúde no Brasil, posicionamento que o conduziu à presidência do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS- RJ). 
	Ocupou, ainda, a função de Secretário Geral do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Registre-se, que exerceu atribuições nos reportados cargos durante as primeiras diretorias das respectivas entidades. 
	O ano de 1989 foi marcado pela coordenação do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), que objetivava a implantação do Núcleo de Saúde, responsável por dar suporte às Secretarias Municipais de Saúde, na elaboração das Leis Orgânicas Municipais no Brasil.  
	 
	Ainda no ano de 1989, assumiu a coordenação e docência do Programa de Treinamento para dirigentes técnicos das Secretarias Municipais. Desde que a experimentou, a docência integrou-se à vida de Dr. Trindade, razão pela qual desenvolveu diversas atividades na área do ensino, dentre elas a coordenação pedagógica do Curso de Administração de Sistemas Municipais de Saúde e, anos mais tarde, a coordenação geral da Universidade Livre do Baixo Sul, na cidade de Valença, Bahia.  
	Em 1995, assume a coordenação, no Brasil, da instituição suíça de cooperação internacional, Terre des Hommes, onde permaneceu até o ano de 2002. Durante este período, implementou projetos de desenvolvimento comunitário em diversas regiões do Brasil. 
	Na Bahia, iniciou sua trajetória, no ano de 1999, quando foi Consultor do Projeto Aliança. O qual objetivava ampliar o desenvolvimento sustentável do Nordeste através da atuação de Adolescentes.  
	Na região do Baixo Sul da Bahia, atuou na avaliação e planejamento de programas sociais; elaboração de projetos voltados ao desenvolvimento local; e projetos com vistas ao desenvolvimento territorial. 
	A condução das mencionadas atividades na Região do Baixo Sul da Bahia, fez do Dr. Trindade Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Baixo Sul (AMUBS). Cargo que ocupou entre os anos de 2003 e 2005.  
	As funções do cargo de Secretário Executivo, não impediram Dr. Trindade de conquistar uma bolsa de estudos para desenvolvimento de pesquisas na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), instituição voltada para o desenvolvimento tecnológico regional. Em seguida, desenvolveu atividade de pesquisa na Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), da Universidade Federal da Bahia. 
	Não só ao interior do Estado Dr. Trindade dedicou seus esforços, em Salvador foi coordenador do Fundo Municipal de Saúde, durante o ano de 2005, entidade vinculada a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salvador. 
	Ainda na Capital baiana e região metropolitana, nos anos de 2005 a 2007, exerceu, respectivamente, a coordenação da Atenção e Promoção da Saúde, vinculada a Prefeitura Municipal de Salvador, bem como foi Secretário Municipal de Saúde em Camaçari. Foi durante a sua gestão como Secretário de Saúde que Camaçari teve implantada a Política de Humanização na Saúde e viu expandir o programa de Saúde da Família. 
	No interstício de 2007 a 2008, ocupou o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Salvador, onde promoveu a participação popular e controle social no sistema municipal de saúde, ratificando o caráter social das suas atividades. Não fosse o bastante, atuou nos movimentos pela consolidação da gestão plena da saúde no município e na expansão do programa saúde na Família. Trabalhou, ainda, na demarcação das relações público-privadas na área de saúde do município. 
	 Destacou-se, mais uma vez, quando atuou na Bahiafarma, fundação aprovada no ano de 2009 pela Assembleia Legislativa da Bahia, mas que somente foi implementada entre os anos de 2010 e 2011, período em que Dr. Trindade assumiu a sua direção. 
	No curto espaço de tempo em que esteve na direção da Bahiafarma, instituiu a primeira Parceria Público Privada (PPP) da Fundação com o Laboratório Cristália, de Campinas-SP. A parceria permitiu que a Bahiafarma produzisse dois medicamentos, a saber: Cavelaner, remédio para doenças renais crônicas; e Cabergolina, remédio utilizado no tratamento do câncer de mama. 
	Após exaustiva negociação com o Tribunal de Justiça da Bahia, foi na gestão do Dr. Trindade que a Bahiafarma conquistou sua atual sede e fábrica, situada no Complexo Industrial de Aratu (CIA). 
	Promoveu, com o governo cubano, através do Centro Nacional de Biopreparados (BIOCEN), do Ministério de Saúde de Cuba, parceria que permitiu a produção de três medicamentos, com fabricação na cidade de Vitória da Conquista. 
	Sempre voltado aos interesses sociais, criou o programa Farmácias da Bahia, a fim de racionalizar o uso de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em cidades com até 30.000 (trinta mil) habitantes. Foi, também, o grande responsável pela criação da fábrica de medicamentos Fitoterápicos, elaborados a partir de plantas medicinais, as quais são cultivadas com segurança e supervisão, específicas para este fim. 
	Incansável, desenvolve até a presente data, ações relevantes na área da saúde, motivo pelo qual é hoje Diretor Geral da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF-SUS), bem como presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (ANFES). 
	A capacidade de se valer da medicina para alcançar as camadas da sociedade carentes da boa prestação de serviços médicos é uma característica marcante na trajetória do Dr. Trindade.  
	A maneira com a qual expandiu seus conhecimentos, avançando para além dos consultórios médicos, na busca da melhor aliança entre seus conhecimentos acadêmicos e a gestão de programas sociais é admirável. Por este motivo, é um profissional bem quisto e admirado por todos que o conhecem, resultado de anos de trabalho sério e dedicado a todas as causas que abraçou. 
	Na certeza do pronto atendimento, considerando a relevância social da presente Indicação para a comunidade baiana, esta Deputada subscreve, cordialmente, o presente ato legislativo, 
	                               Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2013.
	
	                              Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga
					Deputada Estadual