PROJETO DE LEI Nº 20.665/2013

					Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural Ajagunã.

			
									        A Assembléia Legislativa

												Decreta:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação Cultural Ajagunã, com sede e foro no município de Lauro de Freitas – Ba.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

					Sala das Sessões,  16 de dezembro de 2013.

					        Rosemberg Pinto
				Deputado Estadual-Líder da Bancada do PT

					JUSTIFICATIVA

A Fundação Cultural Ajagunã, constituída em 22 de agosto de 1995 na cidade de Lauro de Freitas, sem fins lucrativos e formado pela união de pessoas organizadas, tem por objetivos principais promover a melhora na qualidade de vida das famílias carentes de Lauro de Freitas, manter e orientar o cultor afro na modalidade de suas tradições, manter oficinas profissionalizantes e assistir a recuperação dos viciados em drogas. Desta forma a Organização que ora apresenta-se tem cumprido as suas finalidades.

Entidades como esta, merecem ser agraciadas com a utilidade pública, pelo mérito e pelo respeito e comprometimento com a comunidade.

					Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2013.

						Rosemberg Pinto
				Deputado Estadual – Líder da bancada do PT