PROJETO DE LEI Nº 20.565/2013

			            Declara de Utilidade Pública a Irmandade Beneficente de Ojes 					Ogans e Tatas-siobá, com sede no município de Salvador, Estado da 				Bahia.

								        A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

														                                                                                                                                DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Irmandade Beneficente de Ojes Ogans e Tátas-siobá, com sede no município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 05 de novembro de 2013.

			 	             Deputado Roberto Carlos – PDT

					JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar a Utilidade Pública da IRMANDADE BENEFICENTE DE OJES OGANS E TATAS-SIOBÁ, com sede no município de Salvador, Estado da Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de Honrar, defender, preservar, promover, patrocinar, organizar, mobilizar, articular e contribuir com tudo que se fizer necessário ao desenvolvimento das relações das religiões de matrizes africanas com sua tradição e o meio ambiente. Visa ainda desenvolver projetos e programas de interesse comunitário, buscando parcerias e convênios com instituições públicas e privadas; para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento em lei de Utilidade Pública Estadual.

Transformar em uma entidade de Utilidade Pública a IRMANDADE BENEFICENTE DE OJES OGANS E TATÁS-SIOBÁ, com sede no município de Salvador, Estado da Bahia, é construir um futuro de respeito às religiões, ao culto da fé em sua grande diversidade com participação e oportunidades, independentemente de raça.

Na confiança de que encontrarei nos meus pares o respaldo necessário à aprovação dessa Lei, comemoremos o trabalho de mais essa entidade civil sem fins lucrativos no nosso Estado.

				Sala das Sessões, 05 de novembro de 2013.

				            Deputado Roberto Carlos - PDT