PROJETO DE LEI Nº 20.563/2013
	Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO FOR THE CHILDREN MUSEUM AND LIBRARY, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador - BA. 
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO FOR THE CHILDREN MUSEUM AND LIBRARY, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador - BA. 
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

	Sala das Sessões, 6 de novembro de 2013
	
	Deputada Neusa Cadore

	JUSTIFICATIVA
	
	A ASSOCIAÇÃO FOR THE CHILDREN MUSEUM AND LIBRARY, inscrita no CNPJ sob o nº 13.451.450/0001-42, fundada em 04 de julho de 2010, é uma associação civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador, Estado da Bahia.                                
	A ASSOCIAÇÃO FOR THE CHILDREN MUSEUM AND LIBRARY, tem dentre suas finalidades dar a criança o poder sobre o seu aprendizado dentro de um ambiente rico em equipamentos e materiais onde haja vivência concreta, visando formar uma base para experiências abstratas posteriores; Ser um espaço alternativo, com elementos e materiais lúdicos, destinados ao enriquecimento sociocultural de crianças de todas as classes sociais.                             
	Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                          

	Sala das Sessões, 06 de novembro de 2013.                   
	
	Deputada Neusa Cadore