PROJETO DE LEI Nº 20.560/2013

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO  MINERAL DE CAMPO FORMOSO, com sede e foro no município de Campo Formoso Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO MINERAL DE CAMPO FORMOSO, com sede e foro no município de  Campo Formoso -  Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 
Sala das Sessões, 06 de novembro  de 2013 

 
Deputado Roberto Carlos - PDT 

 

 
 
JUSTIFICATIVA 

O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar a Utilidade Pública da   ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO MINERAL DE CAMPO FORMOSO, com sede e foro no município de Campo Formoso - Estado da Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de fomentar e racionalizar as atividades de artesanato mineral. Visa ainda desenvolver projetos nas áreas econômicas, educacional, saúde, cultural, esporte e lazer de seus associados, bem como programas de interesse comunitário, buscando parcerias e convênios com instituições públicas e privadas; para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento em Lei de Utilidade Pública Estadual.  
 
Transformar em uma entidade de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DOS  PRODUTORES DE ARTESANATO MINERAL DE CAMPO FORMOSO, é construir um futuro de participação, fomento à economia solidária, associativismo com a participação e oportunidades. 
 
Na confiança de que encontrarei nos meus pares o respaldo necessário à aprovação dessa Lei, comemoremos o trabalho de mais essa entidade civil sem fins lucrativos no nosso Estado. 

Sala das Sessões, 06 de novembro de 2013

Deputado Roberto Carlos