PROJETO DE LEI Nº 20.448/2013

						
						Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo 						ao Idoso JR do Município de Dias D'Ávila, com sede
						e foro no município de Dias D'Ávila,Estado da Bahia.

						
								A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

									                       DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Amparo ao Idoso JR do Município de Dias D'Ávila, com sede e foro no município de Dias D'Ávila, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

					
                                                         Sala das Sessões, 21 de agosto de 2013.

					         Deputado Roberto Carlos – PDT

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar a Utilidade Pública da Associação de Amparo ao Idoso JR do Município de Dias D'àvila-BA sede e foro no município Dias D'Ávila, Estado da Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de desenvolver programas, projetos que visem fortalecer a organização social dos idosos associados, além de desenvolver formas de cooperação que ajudem na moradia , alimentação, assistência médica, educacional, esportiva, cultural, de lazer, transporte e assistência social. Tem ainda por finalidade, representar seus associados junto aos poderespúblicos e privados, reivindicar providências de interesse comunitário, buscando parcerias e convênios. Para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento em Lei de Utilidade Pública Estadual. Sua diretoria e associados têm   um compromisso com o desenvolvimento e apoio aos idosos na cidade, sobretudo nas comunidades de Leandrinho e Jardim Futurama.

Transformar em uma entidade de Utilidade Pública a Associação de Amparo ao Idoso JR do Município de Dias D'Ávila-Ba é construir um futuro de assistência, amparo e oportunidades, aos idosos e suas necessidades. Mantendo-os como cidadãos ativos.

Na confiança de que encontrarei nos meus pares i respaldo necessário à aprovação dessa Lei, comemoremos o trabalho de mais essa entidade civil sem fins lucrativos no nosso Estado.

					Sala das Sessões, 21 de agosto de 2013.

					Deputado Roberto Carlos - PDT