PROJETO DE LEI Nº 20.441/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores do Povoado de Mata Verde, no município de Ibititá – Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação de Agricultores do Povoado de Mata Verde, com sede e foro no município de Ibititá  – Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 18 de julho de 2013

Deputado Pedro Tavares

JUSTIFICATIVA

A Associação de Agricultores do Povoado de Mata Verde, no município de Ibititá – Bahia, foi fundada em 11 de abril de 1999, é uma entidade sem fins lucrativo, que tem por objetivo, prestar serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização das atividades agropeccuárias e a defesa das atividades economicas, sociais e culturais de seus associados, buscando iguais oportunidades de trabalho para todos.

Sala das Sessões, 18 de julho de 2013

Deputado Pedro Tavares