PROJETO DE LEI Nº 20.421/2013

						   Declara de Utilidade Pública o Núcleo Sócio-Cultural
						   Teotônio Vilela.

						           A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º  - Fica declarada de Utilidade Pública o Núcleo Sócio-Cultural Teotônio Vilela, com sede e foro no município de Ilhéus-BA.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

					Sala das Sessões, 07 de maio de 2013.

	             			         Rosemberg Pinto
	                        	Deputado Estadual – Líder da Bancada do PT

JUSTIFICATIVA

	O Núcleo Sócio-Cultural Teotônio Vilela (NSC) constituído em 22 de março de 2006, na cidade de Ilhéus, sem fins lucrativos e formado pela união de pessoas organizadas, tem por objetivos principais promover a segurança alimentar e nutricional, oferecer a assistência social consolidando a defesa da cultura e conservação do patrimônio histórico e artístico. Ao longo dos anos o NSC vem proporcionando a todos a cultura da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

Entidades como esta, merecem ser agraciadas com a utilidade pública, pelo mérito e pelo respeito e comprometimento com a comunidade.

Sala das Sessões, 07 de maio de 2013

Rosemberg Pinto
Deputado Estadual-Líder da Bancada do PT