PROJETO DE LEI Nº  20.420/2013

				          Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural
				          e Beneficente do município de Queimadas.

					                                            A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
		
														                                                                                                                                     	  									                                 DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural e Beneficente do Município de Queimadas, com sede e foro no município de Queimadas-Ba.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

				Sala das Sessões, 16 de julho de 2013.

					   Rosemberg Pinto
				Deputado Estadual – Líder Bancada do PT

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Cultural e Beneficente do Município de Queimadas, constituída em 21 de maio de 2003, na cidade de Queimadas, sem fins lucrativos e formada pela união de pessoas organizadas, visando promover ações comunitárias para o bem estar da comunidade, contribuir com  o processo de democratização na tomada de decisões de políticas   educacionais e  culturais, contribuindo com propostas para melhoria da qualidade da educação do município, representa sem dúvida os anseios da comunidade de Queimadas. Ao longo dos anos a Associação Comunitária Cultural e beneficente do Município de Queimadas, vem proporcionando o conhecimento e buscando a melhoria da educação de jovens e a população através de seu trabalho tem acreditado em suas ações.

Entidades como esta, merecem ser agraciadas com a utilidade pública, pelo mérito e pelo respeito e comprometimento com a comunidade.

				Sala das Sessões, 16 de julho de 2013

				           Rosemberg Pinto

			Deputado Estadual – Líder da Bancada do PT