PROJETO DE LEI Nº 20.419/2013

					Declara de Utilidade Pública a Associação Batista Educaional
					e Pesquisa El Shaday – ABEPS, com sede e foro no município
					de Teixeira de Freitas-BA.

							                    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA  

																						   			  											                    DECRETA: 

	Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Batista Educacional e Pesquisa El Shaday, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas-BA.

	Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

					Sala das Sessões, 04 de julho de 2013.

						Rosemberg Pinto
				Deputado Estadual-Líder da bancada do PT

	JUSTIFICATIVA	

ABEPES – Associaçãoo Batista Educacional e Pesquisa El Shaday, fundada em março de 2008 na cidade de Teixeira de Freitas, com o objetivo de implantar e desenvolver programas e projetos de assistência social, médica, odontológica, desportiva, educacional, cultural, ambiental, promover seminários, congressos, palestras, simpósios, pesquisa dentre outros. Ao longo dos anos a ABEPES tem cumprido o seu papel de forma exemplar e contribui substancialmente para levar assistência social e a palavra de Deus àqueles que precisam com, compromisso, responsabilidade, ética e ação social, esta tem sido a marca do trabalho que ao longo dos anos merece nossa admiração e respeito.

Por todo o exposto, entidades como esta merecem ser agraciadas com o título de utilidade pública, não por apenas cumprir uma etapa da legislação, mas pelo reconhecimento e pelo mérito que adquiriu ao longo de sua existência.

					Sala das Sessões, 04 de julho de 2013.

				          Rosemberg Pinto
			Deputado Estadual – Líder da Bancada do PT