PROJETO DE LEI Nº  20.414/2013
	Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Riacho, com sede e foro no município de Ibititá. 

	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	
	Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Rural do Riacho   - CNPJ 07.133.589/0001-45 com sede e foro no município de Ibititá.  
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

	Sala das Sessões, 19 de agosto de 2013
	
	Deputado Ângelo Coronel

	JUSTIFICATIVA
	
	Fundada em 2007,a  Associação Rural do Riacho    tem por objetivos a promoção da assistência social, da cultura e defesa do patrimônio histórico e artístico,educação, saúde além de outras ações importantes como segurança alimentar,desenvolvimento socioeconômico,social e de combate à pobreza, arranjos e modelos  sócio-produtivos para geração de trabalho e emprego, além da promoção de serviços jurídicos,direitos da família, amparo de crianças e adolescentes e  integração do trabalho e benefícios às pessoas portadoras de necessidades especiais.  
	Pelos relevantes trabalhos já realizados ao longo dos anos de sua criação à população deste município e região, encaminho, para apreciação desta  Casa, o Projeto de Lei de Utilidade Pública da entidade supracitada. 
	
	 			Sala das Sessões, 30 de Julho de 2013.

				ANGELO CORONEL
		  	   DEPUTADO ESTADUAL - PSD