PROJETO DE LEI Nº 20.411/2013
	Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Saron, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Artigo 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Saron, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

Artigo 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 7 de agosto de 2013
	
	Deputado Pastor José de Arimatéia

	
	JUSTIFICATIVA
	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SARON, no CNPJ sob nº 05.429.688/0001-43, foi fundado em 02 de SETEMBRO de 2002, com sede e foro no município de Salvador, Via Local J, caminho 33, casa 11, 2ª etapa – Fazenda Grande II – CEP. 41-300-110 constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade.  
	A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SARON tem por como finalidades:  
	a) Estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; 
	b) Estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; 
	c) Defender os interesses dos associados e da comunidade; 
	d) Incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; 
	e) Aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, religioso da comunidade do bairro, pôr todos os meios lícitos e possíveis; 
	f) Fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional crianças e a todos, assistindo sem distinção de idade ou classe social; 
	g) Promover o desenvolvimento comunitário, assistência a saúde, educação, cursos profissionalizantes e etc.; 
	h) Prestar serviços de uma rádio difusão comunitária para atender a comunidade do bairro, usando para isso transmissor de baixa potência 25W em frequência modulada de FM, que funcionará de acordo com a Lei específica; 
	i) Promover assistência social beneficente nas áreas de educação, saúde e cidadania; 
	j) Promover o desenvolvimento regulamentar de atividades educacionais através da implantação de unidade de ensino de nível fundamental, médio e superior, de acordo com as legislações específicas em vigor; 
	k) Manter serviços de assistência educacional, com o desenvolvimento de cursos livres regulares, técnicos e profissionalizantes e de línguas estrangeiras, de acordo com as legislações específicas em vigor; 
	l) Promover o desenvolvimento de atividades de ensino, composição e divulgação musicais; 
	m) Prestar assistência médica, odontológica e fisioterapeutica através de profissionais devidamente habilitados; 
	n) Proporcionar o Centro de Recuperação de dependentes químicos; 
	o) Promover pesquisas, seminários, debates, encontros e fóruns de discussão; 
	p) Incentivar e apoiar a organização de cursos e escolas; 
	q) Promover a publicação de artigos, apostilas, livros, jornais, revistas e outros produtos de divulgação de propostas engendradas; 
	r) Organizar campanhas e obras sociais em educação e saúde, para atendimento e assistência de menores carentes, excepcionais, insuficientes de saúde, idosos e segmentos excluídos; 
	s) Assessorar entidades comunitárias na criação de emprego e geração de renda, intermediando a celebração de convênio e/ou a assinatura de contratos com organismos públicos ou com instituições privadas; 
	t) Elaborar projetos, intermediar convênios com entidades da esfera pública e/ou privada; 
	u) Promover o bem comum da sociedade, traves de atividades de cooperativismo e associativismo que visem o desenvolvimento socioeconômico de seus beneficiários; 
	v) Promover entre os associados, nos termos da Legislação vigente, a organização de sociedades cooperativas de produção e consumo. 
	Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SARON; proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.  
	 Sala das Sessões, 05 de AGOSTO de 2013. 
	 Jose de Arimateia 
	Deputado Estadual - PRB.