PROJETO DE LEI Nº 20.307/2013
	Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube das Mães Lírio do Campo, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador - BA.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	
	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual o Clube das Mães Lírio do Campo, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador - BA.
	
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 9 de maio de 2013

	Deputada Neusa Cadore

	JUSTIFICATIVA
	
	O Clube das Mães Lírio do Campo, inscrito no CNPJ sob o nº 02.153.758/0001-95, fundado em 15 de agosto de 1997, é uma entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada,  com sede e foro jurídico na cidade de Salvador, Estado da Bahia.                           
	O  Clube das Mães Lírio do Campo, tem dentre suas finalidades estimular a integração e solidariedade entre os seus associados; estimular e apoiar as manifestações e iniciativas culturais em favor das comunidades.   
	Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                      
	                               
	Sala das Sessões, 09 de maio de 2013.                  
	                  
	Deputada Neusa Cadore