PROJETO DE LEI Nº 20.283/2013

							Declara de Utilidade Pública 	à Associação 								Veteranos Esporte Clube – AVEC, do município
							de Malhada de Pedras – Bahia.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Veteranos Esporte Clube – AVEC, com sede e foro no município de Malhada de Pedras – Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrar[á em vigor na data de sua publicação.

				Sala das Sessões, 13 de março de 2013.

					Ronaldo Carletto
					   Dep. Estadual

		                                 JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de Utilidade Pública a Associação Veteranos Esporte Clube – AVEC, com sede e foro no município de Malhada de Pedras-Ba.

Fundada em 07 de setembro de 2006, a Associação Veteranos Esporte Clube – AVEC, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem como objetivo colaborar na execução de programas esportivos, trabalhando para incentivar a prática do esporte e promover o lazer, bem como prestigiar, estimular e ajudar nas iniciativas que beneficiam a comunidade.

Dinate da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto.

			Sala das Sessões, 13 de março de 2013.

				            Ronaldo Carletto
					   Dep. Estadual