PROJETO DE LEI Nº 20.199/2013
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Vila Castro - ACOPAVIC, no município de Lapão – Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Vila Castro – ACOPAVIC, com sede e foro no Povoado Vila Castro, no município de Lapão – Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de março de 2013

Deputado Pedro Tavares

JUSTIFICATIVA

Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Vila Castro - ACOPAVIC, no município de Lapão – Bahia., localizada no povoado de Vila Castro, no município de Lapão – Bahia, foi fundada em 08 de março de 1996, é uma entidade sem fins lucrativo, que tem por objetivo, promover a geração de trabalho e renda comunitária, através de práticas produtivas cooperativas e associativas de valor cultural e econômico, fomento de ações que contribuam para manter viva a memória cultural popular relacionada com usos, costumes e tradições da diversidade cultural brasileira. 

Sala das Sessões, 19 de março de 2013

Deputado Pedro Tavares