PROJETO DE LEI Nº 20.190/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa Inhambupense.    

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Associação Beneficente Cultural e Recreativa Inhambupense  com sede e fórum no município de Inhambupe  CNPJ 16.131.948/0001-16.   

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 14 de março de 2013

Deputado Ângelo Coronel

JUSTIFICATIVA

Fundada em 1990, a Associação Beneficente Cultural e Recreativa Inhambupense  tem dentre as suas principais finalidades, desenvolver programas comunitários de atendimento à saúde,educação e assistência social, realizar atividades artísticas culturais e de preservação do meio ambiente,além de realizar estudos e pesquisas na área da infância e adolescência visando a realização de projetos que fomentem os trabalhos comunitários. 
 
Pelos relevantes trabalhos já realizados ao longo dos anos de sua criação à população deste município e região, proponho aprovação pelos pares desta Casa do Projeto de Lei de Utilidade Pública da entidade supracitada.

Sala das Sessões, 14 de março de 2013

Deputado Ângelo Coronel