MOÇÃO Nº 16.318/2013

					Moção de Congratulações em homenagem à passagem dos 					cento e setenta e três anos de emancipação política 							administrativa do município de Vitória da Conquista.

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da  Assembléia Legislativa do Estado da Bahia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela passagem dos cento e setenta e três anos de emancipação político-administrativa do município de Vitória da Conquista.

É com grande júbilo que comemoramos, no dia 09 de novembro, 173 anos de fundação do município de Vitória da Conquista, data que nos enseja a refletirmos sobre o processo de sua evolução e o momento de grande desenvolvimento vivenciado nos últimos anos.

Enquanto unidade política autônoma, a sua trajetória se inicia com a Lei Provincial nº 124, de 19 de maio de 1840, quando o Arraial da Conquista foi elevado à Vila e freguesia, passando a ser denominada Imperial Vila da Vitória, com território desmembrado do município de Caetité. Todavia, a sua instalação veio ocorrer em 09 de novembro do mesmo ano, data em que é comemorado o seu aniversário de fundação. Em ato de 1º de Julho de 1891, a Imperial Vila da Vitória passou à categoria de cidade, recebendo a nominação de, simplesmente, Conquista. Novamente, em dezembro de 1943, através da Lei Estadual Nº 141, teve a denominação alterada recebendo o definitivo e emblemático nome de Vitória da Conquista

Em seu processo histórico, o município experimentou alguns momentos de grandes impulsos no seu desenvolvimento político, socioeconômico e cultural, a exemplo da década de 1940, com a abertura da rodovia Rio-Bahia, nos anos 1970 com a culturas cafeeira, nos anos 1980, com implantação da Universidade Estadual do Sudoeste (UESB) e a atual fase marcada por um extraordinário dinamismo nas atividades comerciais e de serviços em geral e especializados, principalmente nos setores educacionais e de saúde.

Atualmente, percebemos um extraordinário dinamismo do município para o qual tivemos a oportunidade de contribuir, quando da nossa gestão como prefeito, no período de 2002 a 2008, consolidando políticas sociais; realizando ações e obras de grande impacto urbanístico e econômico como a pavimentação de bairros a construção de grandes avenidas, áreas de lazer e convivência, pavimentação de bairros populares, implantação de infraestrutura nos distritos, melhoria de estradas e abastecimento de água, além de articulação com os governos federal e estadual a implantação de instituições universitárias (UFBA e FBA ), potencializando ainda mais as vocações da cidade e da região.

Essas ações foram possíveis graças a uma gestão pública, implementada pelo Partido dos Trabalhadores, que introduziu novos métodos e diretrizes, tais como o Orçamento Participativo e a transparência administrativa, assim como investiu em programas sociais, como saúde, educação, habitação, apoio ao homem do campo, respeito as diversidades sociocultural, proteção aos direitos humanos, enfim, promovendo a inclusão de um vasto e contingente de pessoas até então marginalizadas da vida econômica e social do município.

Em período recente, a participação dos governos estadual e federal tem sido decisiva para a concretização de inúmeros programas, ações e projetos com repercussões em todos os aspectos da vida do município. Na área de saneamento, foi ampliada a rede de esgoto, atingindo cerca de 90% de coleta, possuindo a cidade uma das mais modernas estações de tratamento de esgoto; está em andamento a construção da adutora do Rio Catulé, o que findará o racionamento de água, e já foi autorizada a construção da barragem no mesmo Rio que dará uma solução definitiva ao abastecimento de água; o novo aeroporto já está em fase de licitação e o anel viário da Rio – Bahia recebeu melhorias emergenciais para garantir a segurança; o programa Luz Para Todos já realizou mais de 7 mil ligações na Zona Rural; os programas habitacionais já beneficiaram cerca de 12 mil famílias; o Hospital de Base está sendo ampliado e oferecendo novos serviços, inclusive com a construção de mais leitos  de UTIs.; na área da educação são várias as ações incluindo a destinação de recursos para construção e ampliação de cursos, inclusive o curso de medicina no Campus da UFBA.

Enquanto Deputado Estadual, continuamos apoiando esses projetos, através de gestões, articulações, e intermediações junto ao governo do estado e a órgãos federais, em parceria com o Deputado Federal Waldenor Pereira, para que Vitória da Conquista continue recebendo investimentos em obras de serviços que melhorem a vida da população e potencializem as suas atividades econômicas e sociais.

Na oportunidade, parabenizamos toda a população conquistense, em especial, todos os dirigentes de organizações e instituições da sociedade e os homens e mulheres que construíram, essa história de conquistas e vitórias, embaladas pela esperança de possibilitar um futuro mais justo e solidário para o município.

Dê-se conhecimento desta Moção ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Menezes e aos vereadores de Vitória da Conquista em nome do seu presidente Sr. Fernando Vasconcelos.

Sala das Sessões, 05 novembro der 2013.

					Deputado Zé Raimundo