MOÇÃO Nº 16.287/2013
	Manifesto de Moção de Aplauso aos servidores e técnicos da Sedur, Sr. Renavan Andrade Sobrinho, Sr. Jefferson Cerqueira Viana e Sra. Ana Maria Vieira de Oliveira pelo competente trabalho de elaboração do projeto da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia.
	
	O deputado que esta subscreve, vem com escopo na Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno), fazer inserir na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, em especial ao Sr. Renavan Andrade Sobrinho, Superintendente de Saneamento, o biólogo Jefferson Cerqueira Viana e a arquiteta Ana Maria Vieira de Oliveira pelo competente trabalho de elaboração do projeto da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia. 
	A elaboração do projeto da Política Estadual de Resíduos Sólidos é uma obra que muito se deve ao competente trabalho da equipe da SEDUR. Esse projeto, uma vez aprovado, estabelece um marco importante de sustentabilidade ambiental e econômica na legislação da Bahia.  
	Com a Política Estadual de Resíduos Sólidos o Estado da Bahia passa a ter mecanismos legais para efetivar a Política Nacional de Resíduos Sólidos em nosso estado, com todos os seus componentes, a exemplo do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, também em elaboração. 
	Reconhecer publicamente a dedicação, seriedade, competência e espírito público dos técnicos que elaboraram o projeto de lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos são um ato de justiça e agradecimentos a esses homens e mulheres que empenharam os seus esforços para dotar o Estado da Bahia de uma base legal capaz de enfrentar os enormes desafios ambientais das presentes e futuras gerações.  
	A presente Moção de Aplauso é um imperativo de gratidão aos técnicos e servidores públicos que diuturnamente trabalham para melhorar as condições de vida dos baianos, com compromisso social e dedicação a que o povo baiano faz jus.  
	Por todo o exposto, apresento a presente Moção de Aplauso, ao tempo em que, no nome de Renavan Andrade Sobrinho, Jefferson Cerqueira Viana e Ana Maria Vieira de Oliveira, parabenizo todos os servidores públicos e técnicos que participaram desse rico processo de construção. 
	
	Sala das Sessões, 29 de outubro de 2013
	Deputado Marcelino Galo