MOÇÃO Nº  16.097/2013 

 
A deputada infrafirmada vem solicitar na forma regimental, que se faça inserir na Ata, a presente Moção de Congratulações a Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa Mais Médicos Para o Brasil.

 JUSTIFICATIVA 

É com grata satisfação que apresento esta Moção de Congratulações como uma forma de homenagear a Primeira mulher a se tornar Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa Mais Médicos para o Brasil. 
 
Nascida em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi também, a primeira mulher a ser nomeada ministra-chefe da Casa Civil, cargo que exerceu desde 21 de junho de 2005, até as eleições 2010 onde foi eleita. 
 
Uma das medidas emergenciais e relevantes para o povo brasileiro, sem dúvidas, foi o lançamento do Programa Mais Médicos que faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, onde prevê uma série de investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de garantir o acesso a mais médicos para regiões onde antes não existia por conta da grande escassez deste profissional.

Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e nos mais remotos municípios do interior do país, dentre estes os municípios da Bahia.  

Com isso, no ultimo mês, mais de 50 médicos cubanos desembarcaram na Bahia e irão atuar nos municípios de Adustina, Araci, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Carinhanha, Cansanção, Central, Cocos, Coronel João Sá, Correntina, Formosa do Rio Preto, Itiúba, Jeremoabo, Macaúbas, Mansidão, Nova Soure, Remanso, Riacho de Santana, Serra Dourada, Sítio do Quinto, Souto Soares e Tucano. Vale ressaltar que o médicos possuem vasta experiência profissional em Medicina da Família, como uma de suas quaçificações, muitos já participaram de misões fora de cuba, o que demonstra o preparo e a qualificação desses profissionais estrangeiros que vieram pra elevar a qualidade da saúde nos locais mais distantes e de difícil acesso a um atendimento médico. 
        
As vagas foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde á grande escassez desse profissional. Assim, como não houve o preenchimento de todas as vagas por profissionais brasileiros, o programa previa a possibilidade de candidaturas de estrangeiros, como as dos cubanos que já se encontram em diversos estados do país.  

A medida pretende  resolver esse problema, que é extremamente emergencial para o país, principalmente para os municípios do interior da Bahia, que não conseguem ter acesso a esse profissional. O certo é que não se pode mais esperar anos para ter acesso a um médico no interior da Bahia, é preciso mais isentivos como esses que garantam mais assistência a uma parte da população até então desassistida por esse profissional. 

Segundo dados recentes, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões, 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional.

Como não se faz saúde apenas com profissionais, o Ministério está investindo R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais; além de R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a Bahia é o estado que vai receber mais médicos pelo programa “Mais Médicos”, ao todo são 161 médicos. Entre os demais estados computados estão, Minas Gerais (159), São Paulo (141), Ceará (138), Goiás (117), Rio Grande do Sul (107) e Amazonas (73). Ainda segundo informações do Ministério da Saúde, foram selecionados cerca de 1.753 médicos com diplomas emitidos por universidades brasileiras, incritos nesta primeira etapa do programa. Os primeiros inscritos iram atuar em 626 municípios. Os médicos seram distribuidos por ordem de prioridade, por regiões de extrema pobreza, regiões metropolitanas, cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social, distritos indígenas e demais capitais.  

Estão previstos pelo Ministério da Saúde e da Educação, investimentos que compreendem R$ 5,5 bilhões para construção de 6 mil UBS e reforma e ampliação de 11,8 mil unidades e para a construção de 225 UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários. 

O Programa Mais Médicos é apenas uma medida dentre as inúmeras que o governo brasileiro prevê para saúde nas regiões mais carentes como forma de reduzir a escassez de profissionais médicos no país. 

Já foi anunciado a ampliação dos cursos de medicina, que em parceria com o Ministério da Educação, serão abertas 11,5 mil vagas nos cursos de medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020.  
 
Ante o exposto e atendidas as formalidades de praxe, requer-se que fique constado na ata desta Sessão Legislativa, a presente moção de aplausos a Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa Mais Médicos Para o Brasil, e pela relevância social que representa este importante programa para o povo brasileiro. 
 
Parabenizo a todos os baianos, nordestinos, pois são estes os principais personagens na luta incansável pela busca de melhores condições de saúde. 
		 
Dê-se conhecimento da presente Moção a Presidenta Dilma Rousseff, ao Ministério da Saúde, a imprensa e ao Diário Oficial desta Casa. 

Diante do exposto, aguardo presteza no deferimento desta solicitação.  

Sala das Sessões, 10 de setembro de 2013. 

Fátima Nunes 
Deputada Estadual-PT/BA