MOÇÃO Nº 15.937/2013
	
	A Deputada infrafirmada vem, com o respeito de costume, à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 141, §1º, do Regimento Interno da ALBA, apresentar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DOS 89 (oitenta e nove) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, comemorada no dia 06 de agosto.

	Miguel Calmon, cidade localizada a 368Km da capital baiana, situada entre Jacobina e Vale do Paraguaçu,  tem motivos de sobra para celebrar, neste 6 de agosto, a sua emancipação política.  
	Assim como a maioria das regiões brasileiras, a atual cidade de Miguel Calmon teve como primeiros habitantes os indígenas, pertencentes às tribos Payayazes, grupo dos Cariris. Esse grupo tinha a cerâmica como principal atividade, da qual ficaram registros na região, algumas peças foram encontradas no local e hoje estão expostas no Museu do Instituto Histórico da Bahia, em Salvador. 
	A cidade surgiu a partir da Fazenda Canabrava, que recebeu este nome em função do plantio da cana-de-açúcar e pertencia às famílias Valois Coutinho e Marcelino de Miranda, que exploraram a agricultura local e instalaram engenhos de cana-de-açúcar, conduzidos pelo trabalho escravo. Foi o desmembramento da fazenda que, no início do século XIX, atraiu diversas famílias de todo o Estado, para residir na região. A agricultura local logo foi explorada, haja vista se tratar de uma região com solo bastante fértil, assim, apareceram as plantações de milho, feijão, café e mandioca.  
	O povoado de Canabrava, atual município de Miguel Calmon, não demorou a se tornar um dos mais prósperos do Estado da Bahia, o que ocorreu nos idos de 1885, graças à boa qualidade da terra. O povoado, até então administrado pela cidade de Jacobina, somente no ano de 1897 foi elevado, por decreto, à condição de Distrito de Subdelegacia. Anos mais tarde, em 1913, Canabrava passou à condição de Distrito. 
	Desta forma, foi em 06 de agosto de 1924 que, por meio da lei nº 1976, Canabrava foi emancipada, momento em que foi batizada de Miguel Calmon. Em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, Miguel Calmon passou à nomenclatura de Djalma Dutra, no entanto, pouco tempo depois, os moradores locais reivindicaram o nome da cidade, que foi restaurado e voltou a se chamar Miguel Calmon. 
	 
	Situada na Chapada Norte, o município possui, aproximadamente, 32 mil habitantes, tendo muito a oferecer, também, a quem visita a cidade, em função dos atrativos turísticos do local. O Parque Estadual das Sete Passagens é uma das principais atrações, criado no ano 2000, tem o objetivo de proteger a Chapada Diamantina e ampliar o desenvolvimento sustentável na região. O parque recebeu este nome em virtude de uma história local, contada pelos moradores mais antigos, que afirmam ter existido sete passagens que levavam os animais a uma misteriosa fonte de água. Miguel Calmon é hoje um dos principais destinos do ecoturismo na Bahia. 
	Além do turismo, Miguel Calmon é, ainda, uma cidade histórica, dada a existência de mostruários arqueológicos encontrados na região. Os registros da pré-história estão estampados nas formações rochosas de uma pequena gruta, onde se pode ver exemplares da pintura rupestre. Miguel Calmon encontra-se no mesmo roteiro turístico das cidades de Jacobina, Campo Formoso, Morro do Chapéu, Saúde, Ourolândia, Utinga, Bonito, Wagner e Mirangaba. 
	Congratulo-me, também, com todo o povo do referido Município pela passagem do aniversário de emancipação política dessa importante cidade baiana. 
	Na certeza do pronto atendimento, considerando a relevância e o interesse social da presente Moção de Congratulação para a comunidade no Município de Miguel Calmon, a Subscritora solicita a remessa do presente ato legislativo para: o Prefeito, o Vice-prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores, bem como a todos os cidadãos e todas as cidadãs do mencionado Município, firmando-o, ao final, cordialmente, 
	
	Sala das Sessões, 6 de agosto de 2013
	
	Deputada Maria del Carmen