MOÇÃO Nº 15.865/2013
	A Deputada infrafirmada vem solicitar na forma regimental, que se faça inserir na ata, a presente Moção de Aplausos e Congratulações pelo dia do Agricultor em 28 de Julho.
	
		O Decreto Nº 48.630, 27/07/1960 instituiu o dia 28 de Julho como o Dia do Agricultor. A data foi criada em comemoração ao centenário da criação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  
		Os agricultores são homens e mulheres que trabalham com o cultivo da terra e lida no cuidado  com os animais. Estes trabalhadores estão espalhados por todo o Brasil, lutando diariamente e arduamente para garantir sua própria subsistência e para que os brasileiros tenham acesso aos mais variados tipos de alimentos. 
		Sabe-se que os produtores rurais são indispensáveis para a economia do país, pois contribuem para o seu desenvolvimento, apesar de ainda enfrentarem sérias dificuldades.  
		É por isso, é que os Governos Estadual e Federal lançaram alguns programas com o intuito de assegurar melhores condições de trabalho para os agricultores como Garantia Safra, que assegura aos agricultores familiares com renda de até 1,5 salários mínimos/mês condições de sobrevivência em casos de perda de produção; Programa Semeando, ações da Seagri garantem aos agricultores sementes e mudas de boa qualidade, capacita-os para produzirem suas próprias sementes e mudas e fornecem apoio financeiro para a constituição de bancos de sementes comunitários; Programa Sertão Produtivo, desenvolve as principais cadeias produtivas do semiárido baiano, amplia a produção do Estado, promovendo a integração em redes e a inserção competitiva dos produtos nos mercados local, nacional e internacional; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com este programa a Agricultura Familiar passa também a fornecer gêneros alimentícios a serem servidos nas escolas da rede pública de ensino (Lei nº 11.947/2009). 
		Diante do exposto, requeiro à Mesa a aprovação desta Moção como forma de manifestar minha alegria e satisfação neste dia tão importante para os produtores rurais e em tempo clamar a todos a necessidade de se valorizar os trabalhadores da terra que tanto contribuem para o crescimento do nosso país. 
		Dê-se ciência da presente Moção ao Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a imprensa e ao Diário Oficial desta Casa.	 
	        Diante do exposto, aguardo presteza no deferimento desta solicitação. 
	Sala das Sessões, 25 de julho de 2013
	Deputada Fátima Nunes