MOÇÃO Nº 15.577/2013
	 Moção de Repúdio pela crescente violência contra os animais.

O deputado que esta subscreve, vem na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio pela crescente violência contra os animais.  
 
Venho como cidadão, além de deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, expressar minha aversão aos frequentes casos de maus-tratos em animais.  

Na última segunda-feira (10 de junho), motivado pelo comportamento do prefeito de Santa Cruz do Arari (PA), Marcelo Pamplona (PT), fiz um contundente e indignado pronunciamento a respeito do assunto em questão. Pamplona, sob a justificativa de reduzir o número de animais nas ruas, “para não provocar sujeira e transmitir doenças à população”, incentivou e patrocinou a morte de mais de 200 animais na cidade.  

Na perspectiva de acompanhar o caso de perto, entramos em contato com a Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, e fomos informados, pela delegada Vera Batista, responsável pelo caso, que um inquérito já foi instaurado, duas pessoas foram indiciadas e o prefeito Marcelo Pamplona será o próximo a ser ouvido. Estarei acompanhando esse caso com veemência. 

Vale ressaltar, ainda o caso do cão gravemente ferido no mês passado, pela explosão causada por uma bomba junina no município baiano de Milagres, localizado a 232 quilômetros de Salvador. Com a vinda dos festejos juninos isso me preocupa ainda mais. Conto com a sensibilidade e atenção de todos para que não venham ferir ainda mais os animais nesse período.  

Esses são os casos mais recentes, e alguns em meio de tantos atos bárbaros contra animais. Precisamos urgentemente de maior rigor na penalização desses crimes. A nível de legislativo continuo levantando a bandeira do respeito e da responsabilidade por se tratar de seres vivos, que lamentavelmente ainda continuam vulneráveis aos humanos.  

Dê-se conhecimento desta Moção de Repúdio ao Ministério Público Federal, Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais, Prefeitura e Câmara municipal de Santa Cruz do Arari (PA), além da presidente Dilma Rousseff . 

Sala das Sessões, 11 de Junho de 2013. 

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José de Arimatéia 
Presidente da Comissão de Saúde