MOÇÃO Nº 15.489/2013
	
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO APICULTOR, COMEMORADO NO DIA 22 DE MAIO DO ANO CORRENTE.

	A Deputada infrafirmada requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO APICULTOR, COMEMORADO NO DIA 22 DE MAIO DO ANO CORRENTE.  
	A apicultura empírica já era praticada na antiguidade. Os egípcios criavam abelhas em potes de barro e usavam o mel como alimento, na medicina e conservação de múmias. Na Grécia antiga, escavações feitas em Feston, revelaram a existência de colmeias de barro que pertenciam à época de 3.400A.C. O grande legislador Solon dedicou vários artigos à apicultura. Aristóteles fez os primeiros estudos científicos sobre as abelhas. Dentre tantos estudiosos que se dedicaram a apicultura, o que permitiu aumentar a produtividade e facilitar o manejo, foi o americano Langstroth. Foi ele que no ano de 1851, descobriu o “espaço abelha”, e a partir, inventando a colméia de quadros móveis, hoje, a mais usada no mundo e que leva seu nome: Colméia Langstroth.  
	A introdução da criação de abelhas no Brasil se deu pelas mãos do Padre Antônio Carneiro, promovendo à iniciação da apicultura no ano de 1839, quando trouxe algumas colônias de abelhas da espécie Apis Mellifera, do Porto, em Portugal, para o Rio de Janeiro. Outras raças da espécie foram introduzidas posteriormente por imigrantes europeus, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. 
	O setor de produção de mel foi impulsionado no país por um acidente: a introdução da abelha africana em 1956, quando algumas abelhas rainhas escaparam do apiário experimental em Pindamonhangaba - São Paulo, e se acasalaram com as abelhas de raça europeia, promovendo a africanização com consequente aumento da produtividade e rusticidade dos enxames e uma indesejável defensividade, provocando mudanças nas técnicas de manejo e localização dos apiários. 
	Na década de 80 a apicultura chegou a Ribeira do Pombal, tendo como pioneiros os engenheiros agrônomos Dirceu Plácido e Antonio Carneiro implantando os primeiros apiários na região do Tabuleiro e Baixa do Boi, despertando o interesse de alguns poucos que enfrentaram a resistência e descrença que não se podiam manejar economicamente insetos tão temidos. O saudoso Dirceu Plácido foi que construiu a primeira e única Casa do Mel particular com registro no SIF e seu mel era comercializado com a marca Canaã. 
	 
	A prática tradicional era os meleiros - hoje apicultores, localizarem enxames silvestres e tocar fogo, ou pior, usarem inseticidas em pó para a coleta de mel, onde os favos com mel, crias e abelhas mortas eram espremidos e coados numa peneira de “arupemba”, e o mel engarrafado em litros de vidro, lacrados com capuco (sabugo) de milho. Do extrativismo predatório, extração e manipulação de um alimento sem a menor condição higiênica, passou-se a utilização da criação racional, sustentável, e segura do ponto de vista higiênico e da qualidade alimentar.    
	A partir dos anos 90, com a chegada do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em nosso município, a apicultura tomou um grande impulso, onde se promoviam cursos de Iniciação à Apicultura e Manejo de Apiários, ministrados inicialmente por instrutores renomados como Rogério Marcos, da Escola Agrotécnica Federal de Catú, e Ivan Alves, da CEPLAC.  
	Nos anos seguintes os apicultores se organizaram, constituíram associações como a APIRP – Associação dos Apicultores de Ribeira do Pombal tendo como fundadores os apicultores: Rosivaldo Raimundo, Gandhi Dantas, Marcelo Silva, Antonio Miranda, Itamar Alves, José Adalvo, Francisco Alves(chiquita), entre outros. Foram necessárias várias reuniões para que o Banco do Nordeste entendesse a viabilidade e liberasse o primeiro financiamento para a apicultura na região, uma luta da APIRP, que também, junto ao Pronaf 97/ Infraestrutura, conseguiu uma Casa do Mel com equipamentos, localizada no polo industrial.  
	A organização dos apicultores cresceu junto com a produção de mel, provocando à necessidade de conquistar o mercado externo, sendo, portanto, indispensável à formação de uma Cooperativa, surgindo então a COOARP- Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal.          
	Essa atividade agrícola hoje é considerada de vital importância econômica, social e ambiental; pois, além de gerar renda e emprego, a apicultora fez com que se preservassem áreas vegetação natural, tão necessária para pastagem apícola e produção do valorizado e reconhecido mel silvestre.  
	A Apicultura do semiárido atualmente vem sentindo drasticamente os efeitos da pior seca enfrentada pelos apicultores. Segundo levantamentos preliminares da FEBAMEL - Federação Baiana de Apicultura e Meliponicultura, a seca já causou a abandono ou morte de mais de 1 milhão de enxames no Nordeste, e a perda de colmeias na Bahia já ultrapassa a 70%. Os milhares de apicultores que estavam esperançosos com a produção de mel e que tem a apicultura como principal fonte de renda familiar, terão que recomeçar a atividade praticamente do zero. 
	Os que resistem bravamente, são os apicultores que estão organizados em Associações e Cooperativas, receberam capacitação e estão assistidos com assistência técnica, oferecidos através de convênios celebrados entre órgãos públicos como a SEDIR/CAR, SEAGRI/SUAF e a CECOAPI- Central de Cooperativas de Apicultores da Bahia, entidade que congrega cooperativas de apicultores dos municípios Ribeira do Pombal, Tucano, Jeremoabo e Inhambupe.   

	Graças à capacitação e principalmente na prática da apicultura migratória, muitos apicultores fogem da estiagem e levam seus enxames para regiões onde há floradas abundantes, hoje, predominantemente, migram para as vastas plantações de eucalipto. 
	A maioria dos Apicultores familiares do Semiárido pratica a apicultura fixa, isto é; as colmeias permanecem o tempo todo nos apiários, ficando à mercê das chuvas regulares e da florada nativa, que dependem do calendário regular das chuvas como inverno e trovoadas, o que não vem ocorrendo nos últimos 03 anos.  Essa triste realidade é vivida pelos apicultores de Ribeira do Pombal e região, a exemplo de Ricardo Oliveira, responsável pelo Apiário 56, que ano passado tinha cerca de 500 colmeias produzindo, e hoje, apenas 120 estão povoadas; uma perda de 76%. 
	O cenário não parece favorável, as previsões não animam, o que restam de enxames necessita do fornecimento de ração, água e sombra, e quando as chuvas retornarem ao Semiárido, será necessário cerca de 3 anos para o repovoamento das colmeias abandonadas. 
	Os Apicultores que migraram estão apreensivos com o fim natural do período das floradas dos eucaliptos, pois, ao regressar da migração, não terão pasto apícola para alimentarem seus enxames.   
	A região Nordeste é responsável por 40% da produção de mel do Brasil; sendo a maior parte exportada para a Europa, Estados Unidos e Japão, garantido milhares de empregos e divisas para a economia nacional. 
	O Estado do Piauí desponta entre os maiores produtores e exportadores de mel do Brasil, hoje, sente como nós, os efeitos devastadores da seca na atividade da apicultura. Devido a importância do setor apícola, no último dia 03 de abril, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para tratar dos prejuízos e a busca de alternativas para a crise que se abate no setor.  
	Com a chegada do período do inverno na nossa região, espera-se que as chuvas tragam esperança de flores, polinização e boas colheitas, e que, o dia do Apicultor, comemorado no dia 22 de maio, seja de início de recuperação para uma grande primavera de flores e enxames. 
	O dia 22 de maio foi escolhido por ser o dia de Santa Rita de Cássia, padroeira da Apicultura.  
	Congratulo-me com todos os apicultores, nesta data tão importante.  
	Na certeza do pronto atendimento, considerando a relevância e o interesse social da presente Moção de Congratulação, firmo-a, ao final, cordialmente. 
	Nestes termos, solicito que se dê ciência desta Moção de Congratulação  a FEBAMEL - Federação Baiana de Apicultura e Melliponicultura, Presidente: Pedro Constant; a CBA - Confederação Brasileira de Apicultura, Presidente: José Gomercindo Corrêia da Cunha; SEAGRI/SUAF- Superintendência da Agricultura Familiar - Programa Apicultura, Sra. Marivanda EloY – Coordenadora; a CECOAPI - Central de Cooperativas dos Apicultores da Bahia, Presidente: Franciélio da Silva Macêdo; COOARP - Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal, Presidente: Marcos Oliveira.

	Sala das Sessões, 22 de maio de 2013
	
	Deputada Maria del Carmen