MOÇÃO Nº 15.479/2013
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Juiz João Augusto Alves de Oliveira Pinto, pela eleição no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ao cargo de Desembargador, no último dia 15.
	
	O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, manifesto de Moção de Aplausos ao  Meritíssimo Sr. João Augusto Alves de Oliveira Pinto, pela eleição ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seção do Pleno, no último dia 15 de maio. 
	João Augusto Alves de Oliveira Pinto, juiz de carreira, após lograr êxito em concurso realizado em1986, chega ao ápice da carreira de Magistrado aos 60 anos, com uma longa folha de serviços prestados à Judicatura, por vários municípios do interior baiano. Sendo importante registrar que abdicou de uma carreira política, renunciando a um mandato de Vereador do município de Ibicarai para iniciar a carreira de Magistrado, inicialmente pelo município de Santa Terezinha. Nestes 27 anos galgou promoções, passando pelas comarcas de Uruçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro, de onde foi promovido, por merecimento, à entrância especial, em 1994.	  
	Além de ter exercido, inicialmente, a advocacia no município de Ibicarai, emprestou, durante sua vitoriosa carreira,  seus conhecimentos para ajudar a formar novos advogados, lecionando na Fespi/Ilhéus-Itabuna, na UFBa, na Unifacs, na FTC e na EPAM. É autor de vários trabalhos voltados ao exercício da Magistratura,  orientando o cidadão para melhor conhecer os seus direitos de usuário consumidor e ao Direito Eleitoral. 
	É com grande satisfação que parabenizo, através desta Moção, o Meritíssimo Sr. João Augusto Alves de Oliveira Pinto,   bem como aos demais Srs. Desembargadores membros do  Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por este honroso processo eleitoral que culminou com sua eleição no dia 16 de Maio de 2013.  
	Que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos ao Meritíssimo Sr. João Augusto Alves de Oliveira Pinto,   bem como aos demais Srs. Desembargadores membros do  Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia assim como que se dê conhecimento aos meios de comunicação de todo o Estado da Bahia.  
	Sala das Sessões, 21 de maio de 2013
	Deputado Euclides Fernandes