MOÇÃO Nº 15.438/2013
Manifesta Congratulações em homenagem à passagem do dia 10 de maio, aniversário de emancipação do município de Santa Luzia.

O Deputado que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de SANTA LUZIA, pela passagem de mais um aniversário de emancipação, registrando a data de 10 de maio quando da sua elevação à categoria de MUNICÍPIO.  
A sua história é muito recente como município por conta da sua pouca idade, visto que sua emancipação se deu nos anos 80, a 10 de maio. O município de SANTA LUZIA situa-se entre o Platô da Cordilheira do Lapão, tendo como limite ao sul  o município de Mascote no serpenteio do Córrego Verde, e ao norte os municípios de Arataca e Una, tendo todo o vale da Bacia do rio São Pedro e seus afluentes. Ao leste seu limite com Canavieiras no rio Doce, da nascente a foz que daí parte em linha reta até o ponto mais alto da Serra da Onça limitando-se com o município de Camacã tendo como referência o ponto mais alto das Serras que dividem a Bacia de São Pedro com a Bacia do Panelão.  
Situada às margens da BA-270 e 13 quilômetros da importante BR 101, o município de SANTA LUZIA é um dos mais novos da Costa do Cacau. A sua população estimada em 2004 era de 15.084 habitantes. Possui uma área 788,157 km  A história de SANTA LUZIA tem início  no começo do século XX, com a busca de areias monazíticas que levou aos diamantes do Salobro, a maior exploração diamantífera no sul da Bahia, que serviu de cenário do romance do médico e escritor AFRANIO PEIXOTO. Essa exploração diamantífera, juntamente com a expansão agrícola fortaleceu um tímido aglomerado de casas que atendiam o vai e vem dos primeiros colonos da região, principalmente os madeireiros e tropeiros. O povoado que se formou nas Fazenda Boa Vista dos Loureiros, passou a se chamar Boa Vista do Rio Pardo, mais popularmente como Jacarandá, às margens do Rio Pardo, lugar que teve o seu declínio a partir de uma enchente calamitosa em 1914. Posteriormente, surgiria um povoado em local próximo ao anterior que recebeu o nome de Arriba Saia (atual município de SANTA LUZIA), que foi levado a categoria de distrito por volta de 1953, forçando a transferência do  Cartório de Registro Civil de Jacarandá para Arriba Saia, agora já batizada com o nome de SANTA LUZIA, por conta da influencia de então João Pedro de Deus, influente fazendeiro que tinha a Santa como sua protetora e batizou o município com o nome da milagreira. 
O crescimento da produção de cacau na região e os ótimos preços alcançados pelo produto, estimularam a construção da Estrada Mascote/Itabuna pelo Instituto de Cacau da Bahia (órgão criado e mantido por taxas extras dos produtores de cacau) atraindo diversas empresas para SANTA LUZIA que teve sua emancipação por força de LEI ESTADUAL nº 4443, de maio de 1985, elevando o distrito a categoria de município.  
 A crise patrocinada pela Vassoura de Bruxa interferiu drasticamente no meio ambiente da região, atraindo desordenado comércio de madeiras extrativista, afetando o equilíbrio da flora, fauna e o abastecimento de água do município. Nessa fase histórica, SANTA LUZIA sediou a fundação da Sociedade Ambientalista da Lavoura Cacaueira (SALVA), ONG que promoveu uma série de debates e questionamentos sobre a importância do planejamento para o desenvolvimento sustentável da região.   
 A SALVA, segundo informações, desenvolve ações que destaca SANTA LUZIA, como município de forte apelo ecológico, chegando a ser tombado pela UNESCO como SÍTIO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NATURAL, e baseado no Projeto que vem trabalhando a formação do Parque Ecoturismo do Lapão, incentivando aos proprietários de áreas  que dispõe de recursos naturais relevantes, formatar suas fazendas para o ecoturismo e turismo rural. Essas iniciativas  foram importantes para que o município passasse a ser zoneada pela Bahiatursa como Roteiro Ecoturístico da Costa do Cacau. Após os estudos da Fundação Getúlio Vargas e da Superintendência de Investimentos em Polos Turísticos, SANTA LUZIA passou a fazer parte do Polo Turismo Litoral Sul.  
Parabéns a toda briosa população de SANTA LUZIA nessa importante data em que se comemora a emancipação política desse importante município.  
Desse modo, após os trâmites regimentais, solicito que seja dado conhecimento da presente ao Sr. Prefeito Municipal Antônio Guilherme, ao Vice Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores e aos seus respectivos Edis, aos Presidentes de, Associações Comunitárias, Sindicatos patronais e de Trabalhadores, Clubes de Serviços, Partidos políticos e Diretoras de Escolas e Colégios municipais e estaduais, meios de comunicação, para que todos deem conhecimento dessa presente MOÇÃO a todos os moradores de SANTA LUZIA.

Sala das Sessões, 7 de maio de 2013

Deputado Sandro Régis