MOÇÃO Nº 15.433/2013

	Moção de Congratulações com o município de Pintadas, que completa 28 anos de emancipação política no dia 09 de maio. 
	
	A Deputada infrafirmada requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada uma Moção de Congratulações com o município de Pintadas, que completa 28 anos emancipação política no dia 09 de maio.   
	Situada no Território da Bacia do Jacuípe, Pintadas possui população de aproximadamente 11 mil habitantes e está localizada a 250 km de Salvador.  
	Nesses últimos 16 anos o município contou com muitas realizações e, nos últimos 6 anos, foi beneficiado com diversas realizações do Governo do Estado que impactaram diretamente no desenvolvimento econômico e social da municipalidade. Dentre as obras, merece destaque a recente pavimentação asfáltica do trecho de 44 km da BA-411 que liga Pintadas a Estrada do Feijão.    
	O município experimenta também significativo progresso educacional e social. Com IDEB estabelecido entre os melhores da Bahia, no ultimo ano foi agraciado com o reconhecimento internacional do Selo - UNICEF edição 2009/2012, por figurar entre os 33 municípios baianos certificados pela concretização de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da criança.  
	Por meio de uma metodologia que combina capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social, o ente internacional avaliou três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.  
	O Selo - UNICEF representa o reconhecimento de um esforço coletivo onde gestores públicos e sociedade civil têm assumido o compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, investindo no cumprimento de seus direitos, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância. 
	Neste ano de 2013, merece destaque a implantação da sede do Centro Público da Economia Solidária (CESOL) da Bacia do Jacuípe. Com atuação nos 14 municípios do Território de Identidade, o centro prestará assistência técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários e às Redes de Economia Solidária da região. Com previsão de capacitar 72 grupos em 2013, será gerido sob a responsabilidade da Rede Pintadas (Associação de entidade de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas) e irá desenvolver e gerenciar o Serviço de Assistência Técnica para grupos e empreendimentos da economia solidária.  
	 
	Por tudo que foi mencionado e ainda, pela força, alegria, perseverança e coragem do povo, é que expressamos nossos sinceros parabéns aos pintadenses por mais um ano de emancipação político-administrativa. Nesta data, homenageamos todos os cidadãos e cidadãs que colaboram no processo de desenvolvimento social e caminham juntos na luta por uma sociedade plena de igualdade e direitos para todos e todas.    
	Dê-se ciência desta Moção ao prefeito Edenivaldo Ferreira Mendes, o Val Curujão, e à Câmara de vereadores do município, aos quais solicitamos, sejam os portadores de nossa homenagem a toda a população.   

	Sala das Sessões, 8 de maio de 2013
	
	Deputada Neusa Cadore