MOÇÃO DE REPÚDIO nº 15.362/2013

					Manifesta repúdio às declarações ofensivas ao Deputado
					Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos 
					Humanos da Câmara Federal.

Por iniciativa do deputado Bira Corôa, os deputados que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores vêm, nos termos do artigo 141, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar total repúdio sobre à conduta de intolerância religiosa do pastor Marco Feliciano, apresentada em uma de suas pregações como pastor, mas que acaba por atingir também a pasta que ocupa que é da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

O deputado federal e partor Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara no início de março deste ano de 2013 e desde então enfrenta incontáveis protestos de representantes de diversas entidades e movimentos LGTBs, raciais, da juventude, de artistas e da sociedade civil, pelas suas declarações homofóbicas, lesbofóbicas, racistas e intolerantes.  O pastor responde ainda a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) por discriminação e estelionato.

Recentemente, foram reveladas pela imprensa diversas ofensas do Deputado, ofedendo a memória de Mãe Menininha do Gantois.

Maria Escolástica da Conceição Nazaré nasceu em 1804 em Salvador descendente de escravos africanos ainda criança foi escolhida para ser yalorixá do terreno Ilê Ivá Omi Axé Iyamassê, fundado em 1849 por sua bisavó, Maria Júlia da Conceição Nazaré, cujos pais eram originários de Agbeokuta, sudoeste da Nigéria.

Tornou-se a mais importante e mais conhecida yálorixá da Bahia, cantada em verso por Dorival Caymmi, que a denominou a “mão de doçura”, a “beleza do mundo”, a “estrela mais linda”, e “o consolo da gente”.

Mãe Menininha do Gantois é uma instituição da Velha Bahia, assim como Jorge Amado, Carybé e o próprio Caymmi. Sua postura doce e generosa, sua liderança dentre os filhos de santo, sua coragem cotidiana no trato com as adversidades da vida, fizeram-lhe referência em todo o país, sendo exemplo de ternura, solidariedade e amor incondicional ao próximo.

Deve-se defender e garantir a liberdade de expressão a todos os cidadãos brasileiros, especialmente os detentores de mandato parlamentar. Mas não se pode permitir que tal direito constitucional sirva de proteção a intenção deliberada de agredir à memória de uma mulher santa, filha de oxum, cujo legado de justiça protege a Bahia e seu povo até os dias de hoje.

Dê-se ciência da presente Moção a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia, à Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) ao Terreiro de Gantois, À Câmara dos Deputados, à Presidência da República, à Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia e à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2013.

					Dep. Rosemberg Pinto
					Líder da Bancada do PT

Dep. Bira Corôa							Dep. Maria del Carmen

Dep. Fátima Nunes							Dep. Marcelino Galo

Dep. J. Carlos							Dep. Neusa Cadore

Dep. Joseildo Ramos						Dep. Paulo Rangel

Dep. Carlos Brasileiro						Dep. Yulo Oiticica

Dep. Luiza Maia							Dep. Zé Raimundo

Dep. Zé neto