MOÇÃO Nº 15.208/2013

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pela passagem do Dia do Cacau em 26 de março.

 	O deputado que esta subscreve, vem na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos e Congratulações, pela passagem do Dia do Cacau, comemorado no dia 26 de março 
 	É com muita alegria que parabenizo todos os cacauicutores neste dia. O cacau, é um fruto que dá origem ao nosso amado ouro negro: o chocolate. Originário da América do Sul, foi a civilização Maia que desenvolveu a cultura do cacau, sendo, nessa época, utilizado como moeda pelo povo nativo.  
 	A cultura do cacau ajudou a construir cidades prósperas como Ilhéus e Itabuna. Estas cidades tornaram-se conhecidas no mundo todo através das obras de Jorge Amado, que retratou em romances como "Gabriela, Cravo e Canela", pessoas, locais e casarões históricos do centro da cidade de Ilhéus. 
 	A produção do cacau é muito importante, por se tratar de uma cultura ecologicamente correta, pois preserva grande parte da mata original e sua fauna. O agro ecossistema formado pela cultura do cacau assegura a proteção, o resgate, a recuperação e a manutenção da rica biodiversidade, o regime hídrico, a formação de corredores ecológicos, e os valores da paisagem regional, ambiental, turístico e cultural. 
 	O cacau produzido no Brasil tem sido muito elogiado. E vem se tornando referência no desenvolvimento de grãos mais resistentes e consequentemente melhores, isto graças ao auto valor de mercado que o chocolate possui. Em 2010, foi realizado o Salão do Chocolate de Paris e em termos de qualidade, o cacau brasileiro saiu vitorioso com sete amostras classificadas entre as 50 melhores do mundo, ganhando o título de Cacau de Excelência como melhor cacau da América Latina, na categoria Cacau Chocolate. 
 	Atualmente, um dos principais problemas da lavoura cacaueira está o fato de que muitos produtores estão com seus nomes negativados em razão do endividamento contraído para o controle da vassoura-de-bruxa (uma praga que quase dizimou toda região), não tendo condições de investir em suas propriedades, daí surge a necessidade de uma solução imediata das autoridades, para que a região cacaueira da Bahia volte a ter a mesma importância política, econômica e social do passado. 
 	Com a técnica da conservação produtiva que alia o aumento da produtividade com a preservação da Mata Atlântica, a cacauicultura baiana já obteve um aumento da produção, mas é necessário que haja a renegociação das dívidas dos produtores e que a arroba do cacau volte a ter um preço justo, é necessário também regulamentar as importações do cacau estrangeiro, que hoje são tão prejudiciais à região cacaueira, bem como deve-se implantar uma política de pagamento por serviços ambientais (PSA) para que tenham condições de investir nas fazendas, gerar emprego e conseguir sobreviver através desta importante cultura. 
 	Após tramitação regimental dê-se conhecimento da presente Moção de Aplausos e Congratulações, à Imprensa Oficial, aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras da Região Cacaueira, aos Vereadores de Ilhéus Raimundo do Basílio, Rafael Benevides, ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, ao Vereador de Itabuna Antônio Cavalcante e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna. 

Sala das Sessões, 25 de março de 2013

Deputado Pedro Tavares