MOÇÃO Nº 15.205/2013

Pelo presente, solicito ao Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada, nossa mais profunda MOÇÃO DE APLAUSO, ao ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO EM 07 DE ABRIL DE 2013, salientando que a presente moção é extensiva a todos os Ministros. 

                                                       JUSTIFICATIVA 
 
Será comemorado no dia 07 de Abril de 2013 ano o aniversário de Emancipação Política da Cidade de Dom Basílio, a mesma foi emancipada no dia 07 de Abril de 1962 e será comemorado 49 anos 
A festa de comemoração deste ano será no próximo dia 06 de Abril com a Banda Limão com Mel, na praça principal da cidade, e no dia 07 uma missa na Igreja Matriz de São João Batista. 
O nome da cidade veio para homenagear o bispo católico Dom Frei Basílio Manoel Olímpio Pereira, natural da região. 
O povoamento do território iniciou-se no século XIX, com a instalação de fazenda de gado, surgiu o povoado “Curralinho”.
Construiu-se uma capela sob a invocação de São João Batista, mais tarde adotado padroeiro da cidade. 
Em função da agropecuária, desenvolveu-se a povoação, cujo nome foi mudado para Dom Basílio, em 1962.
Distrito criado com a denominação de Curralinho, pela Lei Estadual nº 1923 de 13/08/1926, subordinado ao município de Livramento, em divisão administrativa, referente ao ano de 1933, o distrito de Curralinho figura no município de Livramento. 
Seu povoamento teve início em 1715 com a chegada de bandeirantes paulistas à procura de ouro.  
Em 1926 foi criado o distrito com o nome de Curralinho, mudado para Ibirocaim em 1943 e Dom Basílio em 1963. O município fica ao lado de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Livramento, são os maiores produtores de Manga e Maracujá do país, a cidade, foi emancipado em 7 de abril de 1962. 
Sua população estimada em 2007 era de 12.130 habitantes, em 2010, este número cresceu para 12.992 habitantes. Localizado na região centro-sul da Bahia especificamente na parte mais ao sul da Chapada Diamantina, está localizado aos pés da Serra de Rio de Contas cidade histórica baiana, está localizada à 22 km de Livramento, 55 km de Brumado e 192 km de Vitória da Conquista, importante centro regional; com um bom sistema educacional e de saúde, inclusive contando com um belo Hospital Municipal é referência regional em atendimento. 
Entre os ilustres filhos da Terra estão: Hermes de Lima, Ministro do Supremo Tribunal Federal e 1º Ministro do Brasil no breve período parlamentarista 1962/1963, Dom Basílio Manoel Olímpio Bispo de Manaus no inicio do século XX, João Batista Queiroz maestro e compositor, é um município em franca expansão e desenvolvimento estima-se que avance no crescimento a taxas de 5% ao ano. 
Com um PIB com cerca de 50 milhões de reais e uma economia fortemente ligada ao setor primário, Dom Basílio é um dos mais importantes centros produtores de frutas do Pais, juntamente com Livramento de Nossa Senhora,  são consideradas os maiores produtoras de manga e maracujá do Brasil, mas além da manga e do maracujá, Dom Basílio também produz e exporta, algodão 782 toneladas, arroz 258 toneladas cebola 252 toneladas, feijão 246 toneladas, mamona 50 toneladas, mandioca 2.640 mil toneladas, milho 270 toneladas, tomate 750 toneladas,coco 300 mil frutos, banana 450 toneladas entre outras frutas; possui também uma forte pecuária com os seguintes rebanhos, bovinos: 8.893 mil cabeças, suínos: 4.079 mil cabeças, ovinos:2.180 mil cabeças, galináceos: 10.865 mil cabeças, caprinos: 3.600 mil cabeças. Segundo estimativas a agropecuária movimenta mais de 40 milhões de reais, são mais de 2200 famílias trabalhando diretamente.  
Conforme registros na JUCEB, possui 2 indústrias, ocupando o 143º lugar na posição geral do estado da Bahia, e ainda 107 estabelecimentos comerciais, 227º posição dentre os municípios baianos. Seu parque hoteleiro registra 19 leitos. Registro de consumo elétrico. 
O Município de Dom Basílio merece nosso reconhecimento e aplauso pela comemoração de seu aniversário de emancipação política. 
Desta maneira é que pedimos a aprovação desta moção de aplausos ao aniversário do Município de Dom Basílio. 

                          Sala das Sessões, 25 de março de 2013

                                     Deputado Marcelino Galo