MOÇÃO Nº 15.175/2013

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF pelas nomeação do Sr. MANOEL DIAS para o cargo de Ministro do Trabalho e Emprego.

Manoel Dias tem 74 anos, é advogado e fundador do PDT junto com Leonel Brizola - de quem foi secretário por mais de 30 anos. Atualmente, ocupa a função de secretário geral do partido. Natural de Içara (SC), mas registrado em Criciúma, na década de 60, foi líder estudantil e presidente da União Catarinense de Estudantes (UCE). Eleito vereador em 1962 pelo antigo PTB, foi preso político e teve o seu mandato cassado pelo golpe militar de 1964.  
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Manoel Dias tornou-se por concurso promotor público-adjunto e, posteriormente, auditor fiscal da Receita Federal. Voltando a militância política, mais tarde foi nomeado secretário de Ação Social do município de Criciúma. Em 1979, convidado por Leonel Brizola, ajudou inicialmente na refundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Florianópolis, trabalhando ao lado do também catarinense Doutel de Andrade e outros líderes do Trabalhismo. Com a perda da sigla, ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). 
Articulador e interlocutor de Brizola, foi um dos coordenadores da campanha do pedetista à Presidência da República, de 1989. Antes, integrara o comitê suprapartidário das “Diretas Já!” e fora um dos homens de confiança de Brizola na direção do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), posteriormente privatizado. Manoel Dias é um dos principais líderes do PDT nacional atualmente, ocupando a Secretaria Geral do partido e também a presidência da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, de estudos políticos.  
À frente da fundação de estudos políticos Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, do PDT, é o responsável pela criação da Universidade aberta Leonel Brizola, ferramenta partidária de preparação de quadros através de modernos instrumentos de comunicação como a web, o rádio e a televisão - interligando a militância pedetista de todo Brasil.  
Face ao exposto, torna-se mais que evidente a capacidade do Sr. Manoel Dias para assumir às competências  do Ministério do Trabalho e Emprego que são: política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; criação de política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; política salarial; formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; política de imigração; e cooperativismo e associativismo urbanos.  
Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF no Palácio do Planalto e ao Sr. MANOEL DIAS no Ministério do Trabalho e Emprego. 
 
Sala das Sessões, 19 de março de 2013

Deputado Euclides Fernandes