MOÇÃO Nº 15.134/2013

	MOÇÃO DE APLAUSOS PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEF, PELA DESONERAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. 

	
	O deputado, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar, na ata dos trabalhos de hoje, a MOÇÃO DE APLAUSOS à Presidenta da República, DILMA ROUSSEF, pela desoneração dos produtos da cesta básica. 
	 
	A Presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira dia 8 de março de 2013 a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica. 
	
	O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher. 
	A desoneração dos produtos da cesta básica já encontra-se em vigor em razão da sua publicação no diário oficial da união. 
	O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. 
	Com a redução dos impostos espera-se que os preços desses produtos venham a cair como asseverou a Presidenta no programa oficial de rádio e televisão: “A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”. 
	Alguns produtos, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI. 
	Com o conjunto de medida anunciadas, o governo federal abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões. Tudo em benefício do consumidor e, certamente, dos pequenos produtores e da agricultura familiar. 
	Por tais razões, apostando nos consumidores que dependem da cesta básica para sua subsistência, a Presidenta renova seu apoio aos brasileiros e brasileiras que mais necessitam das políticas públicas e do Estado Brasileiro. 
	Ante o exposto, e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que conste, na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos, dando conhecimento da mesma à Presidenta da República, DILMA ROUSSEF, pela desoneração dos produtos da cesta básica. 

	Sala das Sessões, 11 de março de 2013

	Deputado Marcelino Galo