MOÇÃO Nº 15.133/2013

	Moção de Congratulação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher celebrado hoje, 08 de março.

	
	A deputada que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulação pela passagem do Dia Internacional da Mulher.  
	
	Em várias partes do mundo, atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, 08, demonstram a força da organização feminina, mas também revelam os inúmeros obstáculos que afetam a vida das mulheres. Esta data foi estabelecida pelas militantes revolucionárias, mulheres intelectuais e operárias da II Internacional Socialista, no Congresso de 1910, em Copenhague, para ser um dia de luta e reafirmação dos nossos direitos. 
	Sabemos que muito se avançou nas últimas décadas no que diz respeito à valorização das mulheres em nossa sociedade e estes avanços são fruto da luta de todas das mulheres e dos movimentos organizados em particular.  
	 A participação da mulher está se ampliando consideravelmente em todas as esferas de poder: executivo, legislativo e no judiciário, mas ainda temos muitos desafios. Ainda que a representação feminina na política esteja abaixo do almejado e que tenhamos um longo caminho a percorrer, há motivos a comemorar. O fato de termos uma mulher na Presidência da República é um marco simbólico que indica sinais de ruptura com velhos paradigmas. Mas é necessário um trabalho permanente que dê estímulo e assegure as mínimas condições da participação feminina na política. Neste sentido, a reforma política é condição necessária para a ocupação igualitária deste importante espaço de poder e decisão. Aliado a isso, é indispensável uma radical mudança cultural, baseada no respeito e na valorização da mulher, porque ao longo da história sempre predominou a cultura machista e a hegemonia masculina.  
	E a presença das mulheres no poder, com um olhar diferenciado, é imprescindível na árdua tarefa do combate à violência contra a mulher. Nos dois primeiros meses deste ano, Salvador registrou mais de 1.700 ocorrências. Somado a isso, o caso New Hit e as notícias relativas ao tráfico de pessoas nos desafiam a tomar medidas contundentes para erradicar esse problema que atinge, indistintamente, todas as classes sociais.  
	A solução de tantos problemas requer o esforço do conjunto da sociedade e passa pela educação, pela comunicação, pela efetivação de políticas públicas que garantam o empoderamento político, social e econômico das mulheres. Muito ainda precisa ser feito para podermos viver efetivamente numa sociedade igualitária. Sabemos que a discriminação e o machismo estão presentes em todas as relações sociais, marcadas muitas vezes pela violência, pela arbitrariedade, pelo autoritarismo, pela falta de investimento do poder público. Estamos no meio de um processo e temos ainda uma grande luta para garantir a efetividade dos nossos direitos.  
	Neste sentido, vamos somar forças com os movimentos e organizações ligadas à defesa dos direitos da mulher para construirmos uma agenda coletiva em favor dos nossos direitos.  
	Dê-se ciência desta Moção a Presidenta da União dos Municípios da Bahia, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes de Jesus, à Secretária Estadual de Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, às deputadas estaduais, às vereadoras de Salvador, ao Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, representações nas quais saúdo todas as mulheres baianas.  

	Sala das Sessões, 8 de março de 2013
	
	Deputada Neusa Cadore