MOÇÃO Nº 15.121/2013

Pelo presente, solicito ao Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada, nossa mais mais profunda MOÇÃO DE PESAR, ao Vice-presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, e aos FAMILIARES do Exmº Senhor HUGO RAFAEL CHÁVEZ FRÍAS, Presidente da República Bolivariana da Venezuela, em face do seu falecimento, ocorrido no dia 05 de março de 2013, salientando que a presente moção é extensiva aos demais familiares do falecido. 

JUSTIFICATIVA

O Presidente Hugo Rafael Chávez Frías, ferrenho crítico do neoliberalismo e do governo dos Estados Unidos, morreu aos 58 anos de idade nesta terça-feira dia 05/03/2013, vítima de um câncer na região pélvica, com o qual convivia há um ano e meio.  
Desde que foi constatada a enfermidade e o câncer foi diagnosticado Hugo Chávez passou longos períodos de tratamento em Cuba, onde tratava a doença. 
O Presidente Hugo Chávez é Natural de Sabaneta, oeste da Venezuela, onde nascera em 28 de julho de 1954 era o segundo de seis filhos dos professores Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías de Chávez.  
Sua infância e adolescência, vividas em Sabaneta e Barinas, também no oeste do país, foram marcadas pelo gosto por esportes e artes – o presidente chegou a escrever alguns contos e obras de teatro. 
Em 1975, ingressou na Academia Militar da Venezuela, e não demorou muito para que se tornasse tenente-coronel, em 1990. Sua ideologia esquerdista e a identificação com Simón Bolívar, um dos heróis da independência da Venezuela, o levaram a fundar o Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR200), que pregava a reforma do Exército e a mudança da ordem constitucional vigente. 
Em fevereiro de 1992, orquestrou um golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, que estava envolvido em denúncias de corrupção. A tentativa fracassou e Chávez foi levado à prisão, onde permaneceu por dois anos. Já em 1997, ele fundou o Movimento Quinta República (MVR), agremiação pela qual venceu as eleições presidenciais do ano seguinte, com 56,5% dos votos. 
Assim que tomou posse, em 1999, Chávez dissolveu o Congresso e convocou um referendo para a instauração de uma Assembleia Nacional Constituinte. Das 131 cadeiras, 120 pertenciam a aliados do então presidente.  
A nova Carta Constitucional foi aprovada por 71,21% dos eleitores, mudou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela e novas eleições presidenciais foram realizadas em 2000, e Chávez foi reeleito com 59,7% dos votos. 

No política externa, o Presidente Hugo Chávez não escondia seu apreço por governantes como o boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa e os cubanos Raúl e Fidel Castro, todos combatentes da diplomacia dos EUA.  
Era feroz crítico do governo da vizinha Colômbia, aliada dos EUA na América do Sul, e se desentendeu várias vezes com o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe. 
O Presidente trabalhou para diminuição da pobreza em seu país. Em 2003, ele implementou as "Misiones Bolivarianas", programas sociais voltados à população carente. Existem 26 missões – as mais conhecidas são a "Misión Robinson", que promove a alfabetização em regiões pobres, e a "Misión Barrio Adentro", que leva assistência médica a estas zonas. 
Tais políticas contribuíram para a melhora na condição de vida dos venezuelanos. Segundo pesquisa do Instituto Datos, a renda da classe "E", a mais pobre do país e que concentra 15,1 milhões de pessoas (58% da população), aumentou 53% entre 2003 e 2004. 
Antes, em 2001, ele havia baixado um decreto-lei conhecido como Lei dos Hidrocarbonetos, que fixou em 51% a participação do Estado no setor petrolífero – a Venezuela é o oitavo maior exportador mundial de petróleo, que representa 80% das exportações do país -- aumentou o preço dos royalties pagos por empresas estrangeiras pela exploração do líquido. A Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, do mesmo ano, estabeleceu a expropriação de terras improdutivas acima de 5.000 hectares. 
O Presidente Hugo Chávez deixa três filhas e um filho – três são fruto do casamento com Nancy Colmenares e uma nasceu da união com a jornalista Marisabel Rodríguez, de quem havia se separado em 2003.  
Com toda certeza, a ausência do Presidente Hugo Chávez no cenário político latino-americano causará sérios prejuízos à construção de uma sociedade mais igualitária e justa. 
Por tais razões é que pedimos aos nobres Deputados e Deputadas que aprovem a presente moção de pesar pela perda do Presidente Hugo Chávez. 
Dê-se conhecimento desta Moção ao Vice-presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro e aos FAMILIARES do Exmº Senhor HUGO RAFAEL CHÁVEZ FRÍAS, salientando que a mesma é extensiva aos demais familiares do falecido. 

Sala das Sessões, 6 de março de 2013

Deputado Marcelino Galo