MOÇÃO Nº 15.106/2013

Moção de Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela assinatura da ordem de serviço para a construção do trecho na pista da orla da Enseada do Cabrito. 

O deputado, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar, na ata dos trabalhos de hoje, a Moção de Aplausos pela Assinatura da Ordem de Serviço para a Construção do Trecho na Pista de Borda Boiadeiro/Lobato e São João do Cabrito. 
A obra vai beneficiar mais de 6 mil famílias e prevê a complementação e integração dos trechos da via já executados, propiciando uma circulação mais eficiente de veículos e maior articulação da área com a cidade. A pista de borda delimita a área do mar com a de habitação, evitando que a água invada as casas quando a maré estiver cheia. 
Além da revitalização, também serão realizadas obras de esgotamento sanitário, com infraestrutura adequada, que prevê melhorias nas condições de trabalho dos pescadores e marisqueiras, garantindo um pescado mais higiênico, além de qualidade de vida  às 6.750 famílias que vivem no local. O projeto prevê quatro etapas da obra, divididas em 16 trechos, com investimento total de R$ 57 milhões, para ligar a área de São João do Cabrito até a Ribeira.
Outra etapa para o fortalecimento da região é a proposta para a construção de uma Central de Pesca, onde terá processamento, restaurante e local de capacitação para os trabalhadores e trabalhadoras do segmento. 
Ante o exposto, e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que conste na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos, direcionada ao Governo do Estado e ao Chefe do Executivo Estadual, Sr. Jaques Wagner.

Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2013

Deputado Marcelino Galo