MOÇÃO Nº 15.102/2013

Manifesta congratulações em razão do 10º ano de gestão do Partido dos Trabalhadores.

 	Os Deputados que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores vêm, nos termos do artigo 141, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar sua imensa satisfação em razão do 10º aniversário de gestão do Partido dos Trabalhadores à frente do governo federal. 

 	Em outubro de 2002, Luis Inácio Lula da Silva, retirante pernambucano que migrou para São Paulo com a família em busca de melhores condições de sobrevivência, após tornar-se a maior liderança sindical da história deste país, elegeu-se Presidente da República por uma frente de esquerda capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores. 

 	Era o início de uma gradual e contínua revolução democrática, caracterizada por uma uma  cristalina mudança de rota na forma de gestão do Estado brasileiro, baseada na sistemática ampliação de direitos sociais,  na consolidação democrática das instituições estatais e da sociedade civil, na inclusão de centenas de milhares de cidadãos no mercado de trabalho e  no de consumo e  na elevação da participação popular efetiva e permanente nas decisões públicas. Lula inaugurou, assim, uma nova era na gestão pública brasileira, marcada pela transparência, pelo rigoroso controle da destinação dos recursos estatais e por uma política externa ativa e altiva. 

 	Este novo modelo governamental, iniciado em janeiro de 2003, foi, nas eleições gerais de 2010, confirmado pela população de todo o país, quando elegeu a Presidenta Dilma Rousseff com expressiva frente de sufrágios populares para dar continuidade aos dois mandatos de Lula. Assim, dez anos depois, com a incorporação de milhões de cidadãos ao processo de crescimento econômico, a população brasileira passou a ser beneficiada por uma nova dinâmica de desenvolvimento com efetiva inclusão social. 

 	Nesta fase, caracterizada pela consolidação crescente da democracia participativa no país, 22 milhões de brasileiros deixaram a miséria extrema, outros milhões ascenderam à nova classe média, ampliando o consumo e consequentemente a produção e ainda, permitindo a saída de milhões da condição de analfabetos. 

 	O modo petistar de governar este país, nesses 10 anos, ficou marcado de forma inequívoca por programas, projetos, ações e atividades que apontam na direção da consolidação de um novo modelo de desenvolvimento nacional, que passou a promover o crescimento econômico necessariamente associado à melhoria das condições de vida de amplas parcelas da  população e  a progressiva e  consistente redução das desigualdades sociais e regionais. 

 	Apoiados em programas inovadores como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria, o Brasil Carinhoso, o Minha Casa, Minha Vida, os Planos de Aceleração do Crescimento (PAC I e II) e o Brasil Maior, além de políticas de ampliação do acesso à universidade (Prouni, Fies), a nação brasileira passou a ser referência global e a ocupar um lugar de destaque entre as principais economias do mundo. 

 	Pela primeira vez na história republicana, os índices oficiais passaram a indicar uma nova perspectiva para os cidadãos, especialmente os mais pobres. As condições de sustentabilidade do desenvolvimento passaram a ser implantadas e, assim, o caminho para um Estado mais democrático, com investimento em infraestrutura, com inclusão social e oportunidades para todos, passou a ser assegurado para toda a população. 

 	Uma gama de resultados corrobora o entusiasmo da população que reconhece a nova realidade do país, pelas transformações ocorridas nesse período: crescimento real de 70,7% do salário mínimo; redução de 11,4% da desigualdade social; diminuição da pobreza absoluta em 37,3%; redução de quase 39% da taxa nacional de desemprego; queda de 41% da relação entre dívida pública e PIB; criação de mais de 18 milhões de novos postos formais de trabalho; retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza, nos últimos dois anos, entre outras mudanças igualmente relevantes.

 	E na Bahia, seguindo o traçado nacional, o Governo Jaques Wagner não tem medido esforços em conduzir os cidadãos baianos a passarem da condição de apenas beneficiários das ações do governo para protagonistas de uma nova realidade, com oportunidades para todos. 

 	Torna-se ainda imperioso reconhecer que esta impressionante transformação ora relatada tem ocorrido com estrita e rigorosa obediência aos princípios republicanos, respeitando-se a ordem pública e econômica, o Estado de Direito e as instituições democráticas. 

 	Por estas razões, dentre diversas outras, os governos do PT possuem elevado índice de credibilidade perante a opinião pública, conforme tem sucessivamente auferido diversos institutos independentes. 

 	Eis os motivos pelos quais deve ser celebrado o decênio do Partido dos Trabalhadores no exercício do poder central. 

 	Dê-se ciência da presente moção aos Diretórios Nacional e Estadual do Partido dos Trabalhadores. 

Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2013.

Dep. Rosemberg Pinto
 Lider da Bancada do PT

Dep. Bira Coroa						Dep. Maria del Carmen

Dep. Fátima Nunes					Dep. Marcelino Galo

Dep. J. Carlos						Dep. Neusa Cadore

Dep. Joseildo Ramos					Dep. Paulo Rangel

Dep. Carlos Brasileiro					Dep. Yulo Oiticica

Dep. Luiza Maia						Dep. Zé Raimundo

Dep. Zé Neto