INDICAÇÃO Nº 20.330/2013
	
	Indica ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner e ao Excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado da Bahia, Sr. Lourisvaldo Valentim da Silva, a implantação de novos cursos na UNEB de Jacobina - Campus IV.   
	
	A deputada infrafirmada, com fundamento no art.139 do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner e ao Exmo. Sr. Reitor Lourisvaldo Valentim da Silva, a implantação de novos cursos na UNEB de Jacobina - Campus IV.    
	Centro de influência da Microrregião que leva seu nome, o município de Jacobina tem população de 80 mil pessoas, tem grande pujança econômica e em que pese o momento de crise da agropecuária, tem destaque na criação de gado e na produção de milho, feijão, mandioca e principalmente sisal. 
	Com cerca de 330 mil habitantes, a Microrregião de Jacobina é responsavel por um PIB estimado em 600 milhões de reais e é integrada por 16 municipios: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Ponto Novo, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Várzea do Poço e Várzea Nova. 
	Segundo informações do Ministério da Educação, na região existem 10 (dez) instituições de ensino superior (entre autorizadas e reconhecidas). Ao que destaca o clamor popular, na quase totalidade são instituições privadas, compostas excusivamente de cursos EAD e sem a abertura regular de turmas.  
	Destaca-se nesse cenário, a presença da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, com seis cursos presenciais do Departamento de Ciências Humanas - Campus IV: Bacharelado em Direito, Licenciatura Plena em Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa e Literaturas e, Língua Portuguesa e Literaturas. 
	Na política de valorização da educação pública, importantes avanços tem sido promovidos pelos governos Federal e Estadual, sobretudo com a expansão de cursos e a criação de novas instituições de ensino. Contudo, são enormes os desafios, e segundos dados do Ministério da Educação(2010), na Bahia, dos 2 milhões de habitantes na faixa etária de 18 a 24 anos, apenas 248.280 jovens estavam matriculados em instituições de ensino superior, o que representa uma taxa de escolarização de 12,41% no segmento.
	Aproximando-se dos seus 30 anos de fundação, a UNEB é a maior instituição pública de ensino superior da Bahia, está presente geograficamente em todas as regiões do Estado e, imbuída em atender as demandas regionais, tem tido papel de destaque nas políticas públicas de ensino. 
	Conforme encaminhamento do Exmo. Vice-presidente da Câmara Municipal de Jacobina, Sr. Rone Martins, recente Requerimento foi aprovado naquela casa legislativa enfatizando a demanda por cursos e por profissionais com graduação em: Ciências Sociais, com habilitação em Antropologia, Sociologia e Ciências Políticas; Serviço Social; Turismo e; Engenharias. 
	 Por todo o exposto, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem Indicar ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Lourisvaldo Valentim da Silva, Reitor da Universidade Estadual do Estado da Bahia - UNEB, a implantação no campus de Jacobina da instituição estadual, dos cursos de graduação em Ciências Sociais, com habilitação em Antropologia, Sociologia e Ciências Políticas; Serviço Social; Turismo e; Engenharias. 
	
	Sala das Sessões, 4 de julho de 2013
	
	Deputada Neusa Cadore