INDICAÇÃO Nº 20.153/2013

Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que determine junto ao DERBA, Órgão ligado a Secretaria de Infra Estrutura, a recuperação asfáltica e sinalização de do trecho de cerca de 83Km da BA-156, trecho que liga a cidade de Caturama-Ba ao entroncamento da BR-430 próximo a cidade de Igaporã-Bahia.

 	O deputado infra firmado, vem, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia para que determine junto ao DERBA, Órgão ligado a Secretaria de Infra Estrutura, a recuperação asfáltica e sinalização de do trecho de cerca de 83Km da BA-156, estrada que liga a cidade de Caturama-Ba ao entroncamento da BR-430 próximo a cidade de Igaporã-Bahia. 

JUSTIFICATIVA

 	Esta indicação  tem o objetivo de solicitar a recuperação asfáltica e a sinalização do trecho de aproximadamente 83Km de extensão, ou seja, um número pequeno, se comparado ao tamanho da malha viária do Estado da Bahia, porém de extrema importância para a sua população, além dos viajantes a negócios e turistas que se deslocam para essa região, e que tem diminuído e muito este movimento, devido a precariedade que se encontra esta rodovia.  
 	No trecho que liga o Município de Caturama ao Município de Igaporã, é em sua maioria feita através da BA-156, que se liga à BR-430 que é o grande corredor viário para a Capital Salvador.  
 	Como podemos perceber trata-se de uma importante via de acesso para o transporte das riquezas da região em termos comerciais, agropecuários e turismo, além da locomoção natural da população a procura de saúde, educação e negócios.  
 	Contudo, essa gama de necessidades está sendo obstruídas em virtude das péssimas condições em que a BA-156 se encontra, com buracos enormes, sem acostamento, sem sinalização, sem informações de encostas e imensos penhascos, não permitindo assim, o desenvolvimento da região que, permanece isolada. Dificultando com isso, o principio básico Constitucional do direito de ir e vir.  
 	Este trecho da BA-156 é comumente conhecida como "Estrada da Morte", devido a reincidente ocorrência de acidentes graves, com vítimas fatais. Assim, cabem às autoridades do Estado, providenciar com a máxima urgência possível, a recuperação dessa estrada, para que a sofrida população possa usufruir com facilidade e de forma tranquila suas necessidades básicas, bem como exercer o direito de se locomover com segurança, gerando assim, uma maior mobilidade e também maior arrecadação para o Estado.  

Sala das Sessões, 23 de abril de 2013

Deputado Pedro Tavares